FNTSUAS traz mensagem de final de ano!

FNTSUAS traz mensagem de final de ano!

2021 vai chegando ao fim. Mais um ano em que estivemos distantes fisicamente... em que os abraços e (re)encontros ficaram saudosos... em que o distanciamento social ainda é uma forma necessária de cuidado individual e coletivo. Mas este distanciamento não é sinônimo da falta de unidade e da luta coletiva. 

Numa breve retrospectiva, veremos que estivemos juntes em 2021. Nas inúmeras reuniões de Coordenação Nacional e Executiva, na produção e participação de lives, em atos virtuais e nas inúmeras incidências em defesa da Política de Assistência Social e do SUAS.

Lutamos pela vacinação a todes no SUS como forma de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Lutamos em apoio à realização da Conferência Nacional de Assistência Social. Lutamos por uma política de segurança e de saúde para os/as trabalhadores/as do SUAS. Nos somamos à lutas mais amplas, como a Luta Antimanicomial, no Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e corpos que engravidam. Assinamos o Manifesto em defesa da Vida e da Democracia.

Denunciamos os diferentes ataques ao BPC. Reafirmamos nossa luta em defesa das mulheres, de LGBT’s, de indígenas e comunidades tradicionais e que trabalhadoras e trabalhadores do SUAS estão na luta antirracista. Celebramos os 28 anos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Damos visibilidade e consequência às Bandeiras contidas em nosso Plano de Lutas.

Realizamos nossa IX Plenária Nacional no último dia 27 de Novembro de 2021, erguemos a nossa voz no Manifesto sobre a extinção do Programa Bolsa Família - PBF e no Manifesto sobre a essencialidade do/a Trabalhador/a do SUAS no contexto da pandemia, aprovados na IX Plenária Nacional do FNTSUAS, além da Moção de Solidariedade à Comunidade Dubai em João Pessoa e de repúdio à ação truculenta de reintegração de posse.

Participamos ativamente da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social, apresentamos moções e denunciamos através da subscrição de uma Carta Aberta e de uma Nota de Repúdio o descompromisso do atual governo com a Política de Assistência Social, com o SUAS e com um sistema de Seguridade Social para a Proteção Social efetiva da camada da população que mais sofre com o aumento da pobreza extrema e da retirada de direitos que temos presenciado.

Sabemos que a luta não para. Sabemos que muitos desafios ainda temos a enfrentar. Desejamos um 2022 com esperança renovada para as lutas que virão! Vamos juntes!

#SUASResiste #SUASporDireitos #Retrospectiva #Vem2022 #Lutasqueseguem #Vamosjuntes

IX Plenária Nacional do FNTSUAS aprova Manifesto sobre a extinção do Programa Bolsa Família - PBF

Manifesto sobre a extinção do Programa Bolsa Família - PBF, aprovado na IX Plenária Nacional do FNTSUAS

Extinção do Programa Bolsa Família versus Proposta do Auxílio Brasil 

Tempos de incerteza

Após 18 anos de implantação e sucesso no desenvolvimento de uma política de transferência de renda, relevante e com caráter civilizatório num país como o Brasil, que desde sua origem foi marcado pela injustiça social e desvalorização da maior parte de sua população, foi EXTINTO de forma arbitrária, sem qualquer discussão e debate com a sociedade o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei Nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, uma das importantes experiências de acesso a renda na América Latina, que se propôs a desafiar a extrema pobreza e a insegurança alimentar de milhares de brasileiros/as. Estudos já apontam que o PBF aliada a política de valorização do salário mínimo retiraram famílias da extrema pobreza e retirou assim o Brasil do mapa da fome. 

Todo programa é sempre alvo de avaliação para seu aprimoramento, mas desde sua origem tivemos constantes ataques a ele por discursos que, no senso comum, o compreendiam como um programa que “dava dinheiro para os/as que não queriam trabalhar”, dentre outras falas que o desclassificavam, sem nenhuma análise conjuntural do modelo econômico aderido no Brasil ao longo dos anos, onde privilegia o capital em detrimento das garantias mínimas constitucionais da população brasileira. É notório que o Programa Bolsa Família tinha como espinha dorsal acolher milhares de cidadãos e cidadãs no sentido de apoiar projetos de vida, orientar seus usuários no sentido de melhor atender as necessidades para o desenvolvimento de seus filhos, articular com as ações em saúde, educação e principalmente fortalecer vínculos pessoais, familiares e coletivos para também oportunizar soluções para ampliar a qualidade de vida e emancipação em relação às suas escolhas e desenvolvimento, inclusive no ingresso ao mercado de trabalho.

Chegamos ao extremo: O Programa Bolsa Família foi oficialmente extinto a partir do dia 8 de novembro/2021 pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021, que regulamenta a criação do Auxílio Brasil, sendo esse um programa com objetivo explícito eleitoral, com prazo de validade, contrariando toda a construção do SUAS. diante disso, precisamos ter uma crítica contundente aos/às parlamentares responsáveis pela aprovação da Medida Provisória nº 1.061 que traz sérias consequências prejudiciais à grande parcela da população.

Bolsonaro transformou um Programa de Transferência de renda, com estatuto de direito à renda, destinado ao público prioritário do SUAS, que são as famílias mais empobrecidas, num programa eleitoreiro entendido como auxílio que retoma a lógica residual e subalterna do não-direito.

O desmonte das políticas públicas que tem por finalidade realizar um enfrentamento das fragilidades a que a população brasileira vivencia em seu cotidiano pelos imensos reflexos da questão social, recebeu um GOLPE FATAL. Fatal, porque desconsidera a Constituição Federal de 1988. Fatal, porque destina à morte crianças, idosos, gestantes. Fatal, porque retira direitos de atendimento de necessidades básicas da população. Fatal, porquê de maneira irresponsável e ilógica retira-se como Estado de seus compromissos....que Estado é esse?

Para além de uma manobra eleitoreira, o programa Auxílio Brasil que se colocou desde o mês de novembro, não tem garantia de seus recursos, nem mesmo da fonte desses recursos, vislumbrando um orçamento constituído no calote nas dívidas judiciais do governo, o conhecido precatório, E precisamos nos perguntar sobre suas concepções(?), condicionalidades(?), quais as condições para acesso ao benefício(?)....como trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, é com profundo pesar e preocupação que nos vemos frente a uma problemática tão complexa, frente a decisões governamentais marcadas por incompetência e a falta condições de gestão de uma política pública tão importante.

Precisamos seguir na luta em defesa do SUAS e de seus programas estruturantes, mas sozinhos não seremos capazes de reverter essa situação. Precisamos junto com os/as usuários/as, entidades e gestores/as comprometidos/as com a PNAS, parlamentares, Frentes Parlamentares, movimentos sociais, todos/as juntos/as defender a sobrevivência de programas exitosos e lutar por seu aperfeiçoamento, além da luta pelo devido financiamento. Afinal, não se faz Política Pública sem financiamento e sem trabalhadores/as valorizados/as, tanto em suas remunerações, como também nas suas relações e condições concretas de trabalho.

Novamente, assiste-se no Brasil a construção de um programa fora das instâncias deliberativas do SUAS, bem como, sem nenhuma vinculação as seguranças sociais (acolhida, convivência familiar e comunitária, renda/sobrevivência), conforme deliberado no protocolo de gestão de benefícios e serviços. Precisamos afirmar, que os programas de transferência de renda, financiados com recursos do FNAS é de responsabilidade desta política pública e tem que seguir as instâncias de pactuação e controle social do SUAS.

O SUAS vai resistir. Vai ter LUTA!

IX Plenária Nacional do FNTSUAS

IX Plenária Nacional do FNTSUAS aprova Manifesto sobre a essencialidade do/a Trabalhador/a do SUAS no contexto da pandemia

Manifesto sobre a essencialidade do/a Trabalhador/a do SUAS no contexto da pandemia, aprovado na IX Plenária Nacional do FNTSUAS

Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS,

Somos imprescindíveis: Somos essenciais!

Segundo o Censo Suas 2019 somos em torno de quase 304 mil trabalhadores/as do SUAS, no Brasil inteiro que, no dia a dia, efetivam a proteção social nos mais de 5 mil municípios brasileiros. Estamos nos CRAS, CREAS, Centro POP, Casas de Acolhimento, Cadastro Único, nos serviços de acolhimento, de convivência, sejam em funções de gestão, atendimentos diretos, limpeza e vigilância.

Somos executores/as de ponta da proteção social através das políticas públicas e nosso trabalho faz a mediação do acesso aos direitos socioassistencias de renda, acolhimento, convívio e de autonomia, bem como os de outras políticas sociais.

Temos muitos vínculos trabalhistas, alguns deles muitos precários, os quais a reforma trabalhista aprofundou e a agenda de luta histórica por trabalho digno, por expansão de concurso público não se efetivou.

Como segmento da classe trabalhadora, sofremos os mesmos ataques e constrangimentos de retirada de direitos com sucessivas contrarreformas trabalhistas e previdenciárias, assédio moral e outros ataques.

No contexto da pandemia, a assistência social foi convocada a prestar serviços públicos essenciais e indispensáveis aos atendimentos das necessidades urgentes os das famílias e grupos mais vulnerabilizadas em nosso país, conforme disposto no Decreto Presidencial nº. 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei Federal nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e na Portaria nº. 337, de 24 de março de 2020. 

É no contexto de extrema precarização nas ofertas de serviços e benefícios de proteção social, decorrente do desfinanciamento, em grande parte promovido pela EC 95 que os/as trabalhadores/as foram convocados/as para o front da pandemia. 

Sentimos as dores e angústias dos lutos e perdas sociais e econômicas, somado ao contexto de violência intensificados pela pandemia. Vivemos os medos e riscos de contaminação em espaços de atendimento precarizados, em ambiente com condições sanitárias inseguras. Compartilhamos riscos e lutos por perda de amigos/as e parentes, muitos trabalhadores/as foram contaminados e alguns/mas perderam a vida, vindo a óbito. 

Por outro lado, fomos invisibilizados/as no acesso à vacina e não fomos inseridos/as como público prioritário na vacinação, apesar de muita luta, repetindo um padrão histórico de desigualdade de acesso a direitos e proteção ao trabalho com relação a demais políticas sociais. Essa desvalorização, se expressa também num piso salarial desigual. 

É então neste ambiente de profunda precarização das condições e relações de trabalho, de invisibilidade e desvalorização, que nós trabalhadores/as, mediamos o acesso aos direitos sociais. Somos imprescindíveis e o principal instrumento na oferta da proteção social.

Hoje em especial, somos pressionados/as por múltiplas demandas postas aos/às trabalhadores/as do SUAS frente a pressão da população por demandas emergenciais da população com o aumento da extrema pobreza e da insegurança alimentar.

Temos a focalização na Assistência Social como porta de entrada aos benefícios federais, num contexto de extrema exclusão da população no acesso às plataformas digitais. A intensificação dessas demandas com o desafinamento federal, desde o golpe de 2016, para manutenção dos serviços, fragilizam os serviços continuados e os riscos profundos de desmonte do SUAS. 

Os/as trabalhadores/as têm feito resistências cotidianas denunciando o desmonte do SUAS, o uso da pandemia e da fome nas campanhas eleitorais, intensificando o clientelismo estatal, a desprofissionalização da política, as violações de direitos, a falta de respostas estruturais para a insegurança alimentar, denunciado a exclusão digital com a intensificação do uso de plataformas no acesso a serviços, contra o assédio moral, contra a extinção do PBF.

Assim nosso cotidiano tem sido de luta e resistência. 

Não podemos deixar de reafirmar nosso compromisso com a melhoria das condições de trabalho, com a instituição de uma Política de Saúde aos/às trabalhadores/as do SUAS, com a defesa intransigente de salário digno, PCCS, instalação das mesas de negociação, NUNEP ativo e permanente. Enfim, o FNTSUAS não se cala diante tantos desmontes no SUAS, além de denunciar o grande número de assédio moral e perseguição política na PNAS. Não teremos SUAS humanizado com trabalhadores/as precarizados/as. A Política de Assistência Social sempre foi essencial para a proteção social e a seus/suas trabalhadores/as igualmente se confere esta essencialidade. Reconhecer a essencialidade precisa estar traduzida em maior investimento nesta política pública e maior valorização de seus/suas trabalhadores/as.

No contexto deste processo conferencial, nesta XII Conferência Nacional queremos reafirmar nossas Bandeiras de Lutas e conclamar aos/às trabalhadores/as que UNI- VOS/AS, pois não estamos sós. Nossa unidade na luta é de fundamental importância para juntos/as - trabalhadores/as, usuários/as, entidades, Frentes, Fóruns e todos/as, que defendam o SUAS como Política Pública de Estado. Não deixar de dizer que nossa luta também é pela derrubada da EC 95, contra a PEC 32 e todas as emendas constitucionais que ferem o princípio da democracia, do Estado Democrático de Direito, bem como os direitos trabalhistas conquistados pela classe trabalhadora. É isso, somos todos/as classe trabalhadora. Precisamos assumir essa consciência de classe e aí sim, vamos consolidar uma luta coletiva pela efetivação de direitos e uma sociedade mais justa. Um novo mundo é possível sim, mas é tarefa de cada um e uma de nós no cotidiano das nossas ações.

VIVA O SUAS

VIVA A SEGURIDADE SOCIAL

VIVA A CLASSE TRABALHADORA 

IX Plenária Nacional do FNTSUAS

FNTSUAS Celebra os 28 anos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS

Atualmente temos uma cobertura de praticamente 100% dos Municípios com o SUAS

A promulgação da Lei 8742/93 que institui a Lei Orgânica da Assistência Social se deu no dia 07 de Dezembro de 1993 e foi atualizada pela Lei 12.435/2011, que alterou a LOAS e instituiu o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Esta promulgação é resultado da luta histórica em defesa da garantia do direito à Assistência Social e foi a partir da luta coletiva e organizada de trabalhadores/as, usuários/as, entidades, universidades, movimentos sociais e alguns gestores/as que elevamos a Política Nacional de Assistência Social ao patamar de uma política essencial de proteção social, organizada através de um sistema público e estatal, que é o SUAS. 

O momento atual exige a firme defesa de um sistema de seguridade social público, universal e de qualidade.

Este é o convite que o FNTSUAS faz a cada trabalhador/a dos diferentes recantos deste pais: Vamos Juntos/as em defesa do SUAS e da Seguridade Social!

#28anosPNAS #SUASResiste #SUASporDireitos #VemproFntsuas

IX Plenária Nacional do FNTSUAS aprova Moção de Solidariedade à Comunidade Dubai e de repúdio à ação truculenta de reintegração de posse

Moção de Solidariedade à Comunidade Dubai em João Pessoa e de repúdio à ação truculenta de reintegração de posse, aprovada na IX Plenária Nacional do FNTSUAS

Despejo não,

Quando morar é um privilégio, Ocupar é um direito!

            Os/as participantes da IX Plenária Nacional do FNTSUAS, reunidos/as de forma virtual no dia 27 de Novembro de 2021, vêm a público manifestar Solidariedade às mais de 400 famílias da Comunidade Dubai e nosso repúdio à ação truculenta de reintegração de posse ocorrida em 23 de novembro de 2021 em ação impetrada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa com o apoio do Governo do Estado da Paraíba. Esta ação de desocupação com despejo da comunidade Dubai ocorre em plena pandemia, agravando as precárias condições de vida destas famílias.

            Os/as participantes da IX Plenária Nacional do FNTSUAS somam na luta da Campanha Nacional Despejo Zero durante a pandemia, em defesa da Liminar da ADPF 828 do STF que estende seus efeitos até 31 de março de 2022, a qual traz a previsão de que não haja despejo e que se houver seja obrigatório a garantia do atendimento habitacional e proteção social às famílias atingidas. 

Reforçamos que a Proteção Social a milhares de pessoas segue sendo essencial, não só por conta da pandemia de Covid-19, mas também pelo resultado da grave crise econômica e social que assola grande parte da população onde a proteção social às famílias em maior vulnerabilidade são ainda mais urgentes.

            Trabalhadores/as do SUAS também estão na luta por moradia digna!

 

Despejo Zero!

Morar é um direito!

Ocupar é um Direito!

IX Plenária Nacional do FNTSUAS

FNTSUAS realiza sua IX Plenária Nacional no último dia 27 de Novembro de 2021

 

Confira como foi a IX Plenária Nacional e os principais encaminhamentos

A IX Plenária ocorreu de forma virtual através da plataforma Googlemeet e iniciou com o Credenciamento de Entidades Nacionais, dos FETSUAS/FTSUAS e demais participantes via chat da plataforma virtual, os/as quais foram acolhidos com um vídeo que trouxe imagens de memórias em ações presenciais e virtuais do Fntsuas. Na sequência ocorreu uma emocionante apresentação cultural, a cargo da Musicoterapeuta Kezia Paz, representante da UBAM na Coordenação Nacional.

Logo em seguida, tivemos a fala de abertura, que ficou a cargo da Psicóloga Vânia Machado, representante da Fenapsi e da Assistente Social Simone Lisboa, em representação do FETSUAS-AM, que foi sucedido da leitura e aprovação do Regulamento da IX Plenária Nacional, apresentado pela Secretaria Executiva do FNTSUAS.

Na sequência tivemos o Painel intitulado: “O trabalho do SUAS na atualidade: desafios e perspectivas frente as contrarreformas trabalhistas, PEC 32 e o contexto da pandemia.” que teve como painelistas, o Prof. Dr. Giovanni Alves (UNESP/UNICAMP) e a Profa. Dra. Cida Ramos(UFPB). Este painel contou com a mediação de Irene Rodrigues, representante da Confetam e Luanda Queiroga, representante do FETSUAS-MG. Este painel seguiu de debate com um único bloco de cinco inscrições, onde cada manifestante teve 03 minutos de fala na intervenção e concluiu com as considerações por cada convidado/a. Na avaliação dos/as participantes este foi um momento importante de formação continuada.

Na continuidade da programação da manhã, tivemos uma mesa que tratou de questões organizativas e regimentais do FNTSUAS. Nesta mesa foi apresentado e trazido como proposta a ratificação do Regimento Interno vigente do FNTSUAS e a ratificação do Plano de Lutas. Também foi apresentado a composição da Coordenação Nacional e Executiva do FNTSUAS, a qual foi eleita na VIII Plenária Nacional, realizada em 19 de setembro de 2020 e elegeu as coordenações para o Biênio 2020/2022. Esta mesa foi coordenada por Ygor Machado, representante da FENAS e por Fernanda Magano, representante do FETSUAS-SP. Participantes destacaram a importância deste momento para conhecer a estrutura e funcionamento do FNTSUAS, de modo a fomentar a organização de trabalhadores/as nos estados e municípios.

Tivemos um intervalo de almoço e logo em seguida uma mesa que contou com uma retomada do Plano de Lutas do FNTSUAS preparatório ao Processo Conferencial. Esta mesa foi coordenada por Agnaldo Knevitz, representante do CFESS e por Eliane Azevedo, representante do FETSUAS-BA. Este momento oportunizou debate e reflexão coletiva sobre as bandeiras de lutas do FNTSUAS e sobre os desafios colocados ao controle social, ao ataque aos conselhos e ao processo da 12 Conferência nacional de Assistência Social que se avizinha.

Os principais encaminhamentos foram:

- Aprovação de Manifesto sobre a extinção do Programa Bolsa Família – PBF;

- Aprovação de Manifesto sobre a essencialidade do/a Trabalhador/a do SUAS no contexto da pandemia;

- Aprovação de Moção de solidariedade às famílias que sofreram reintegração de posse na comunidade Dubai, em João Pessoa;

- Aprovação da criação de um Grupo de Trabalho para elaboração de subsídio ao processo conferencial, a partir das bandeiras de lutas do FNTSUAS.

Contribuíram na Relatoria: Clodoaldo Gomes, representante do FETSUAS-PE, Eliane Azevedo, representante do FETSUAS-BA, Luanda Queiroga, representante do FETSUAS-MG, Vânia Machado, representante da Fenapsi, Ana Lúcia Soares, representante da Abrato e Thiago Lima, representante do FETSUAS-SP. E tivemos intérprete de libras através das intérpretes Karina e a Janaína. E a IX Plenária contou com uma fala de encerramento pela Assistente Social Paula Costa, representante do FETSUAS-AM. Em breve os/as participantes receberão o certificado de participação através de email cadastrado na inscrição.

Coordenação Nacional do FNTSUAS