Reunião Ordinária da Coordenação do FNTSUAS

  Na próxima semana,  nos dias 23 e 24 de agosto estão convocados os membros da Coordenação Nacional para a reunião ordinária , que deverá, entre outros assuntos, definir sobre os encaminhamentos para o II Seminário do FNTSUAS a ser realizado nos dias 20 e 21 de setembro de 2012. 

FNTSUAS presente na Reunião Descentalizada e Ampliada do CNAS

Rafael Gonçalves da FENAPSI representa o Fórum Nacional de Trabalhadores/as do SUAS na mesa de abertura da Reunião Descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS),  no dia 23 de julho em Porto Alegre.

Chamada para apresentação no II Seminário Nacional do FNTSUAS

II SEMINÁRIO DO FÓRUM NACIONAL DE TRABALHADORES/AS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNTSUAS

TEMA: O TRABALHO MULTIPROFISSIONAL NO SUAS

CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS INTERDISCIPLINARES

Saudações Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social – SUAS!
É com muita alegria que vimos através desta convidá-las/os para partilhar suas experiências interdisciplinares no trabalho multiprofissional em nosso II Seminário promovido pelo Fórum Nacional de Trabalhadores/as do SUAS, evento gratuito e com transmissão online via internet, que acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro na sede do Conselho Federal de Psicologia – CFP, localizado no Edifício Via Office, no Setor Administrativo Federal Sul– SAF, quadra 2 em Brasília – DF.
O principal objetivo deste II Seminário é contribuir com o fortalecimento da gestão do trabalho no SUAS a partir da problematização da realidade social e da natureza da intervenção das diferentes profissões definidas na Resolução CNAS n. 17/2011, juntamente com os/as trabalhadores/as de nível médio e fundamental.
A programação, que em breve será divulgada, prevê um momento de Compartilhamento de experiências profissionais interdisciplinares. Nesta perspectiva, apresentamos os seguintes objetivos:
- conhecer experiências de articulação do trabalho profissional no âmbito da proteção social básica, proteção social especial de média complexidade, proteção social especial de alta complexidade;
- apreender a dimensão da interdisciplinaridade no trabalho multiprofissional no SUAS;
- aprofundar a articulação entre o trabalho e a formação profissional do conjunto de categorias profissionais no SUAS.
Convidamos os/as trabalhadores/as do SUAS para compartilharem suas experiências através de comunicação oral no evento com posterior publicação impressa nos Anais e no Blog do FNTSUAS. Os custos referentes às despesas com a participação no evento são de responsabilidade dos/as respectivos/as proponentes.
O prazo para envio de trabalhos para a Comissão Organizadora é até o dia 22 de agosto até às 23h59, para o e-mail: fntsuas@gmail.com. A resposta dos trabalhos selecionados será publicada no Blog do FNTSUAS no dia 30 de agosto de 2013.
Aguardamos vocês para compartilharmos as experiências e desafios do trabalho multiprofissional e da interdisciplinaridade no SUAS!
Coordenação Nacional do FNTSUAS
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O ENVIO DOS TRABALHOS
1. Escrever em Fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento simples, configuração 2,5 cm para todas as margens. Colocar título em negrito e centralizado; Nomes dos autores em nota de rodapé e vinculados ao título do texto, contendo a descrição resumida de quem são e a que instituição estão vinculados.
2. Os relatos de experiência devem explicitar o nível de proteção (básica, média ou alta complexidade) a que pertence a experiência, quais são as categorias profissionais envolvidas e o público alvo. É imprescindível que a experiência contenha mais de uma categoria de trabalhadoras/es de nível superior e desejável que contenha categorias de trabalhadoras de nível médio ou fundamental, envolvidos. O relato deve explicitar como cada categoria profissional contribui com a sua formação para o trabalho multiprofissional.
3. O texto dos relatos deve seguir as normas da ABNT e conter os objetivos, metodologia, período de realização, localização, resultados apresentados até o momento e referências bibliográficas. Para aprovação do trabalho, a comissão organizadora levará em conta os princípios éticos definidos no artigo 6º da NOB SUAS/2012.
4. Os relatos das experiências devem ser escritos na primeira pessoa do plural atingindo no máximo 4 (quatro) laudas, sem figuras e incluindo as referências bibliográficas.

Posicionamento do Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do SUAS acerca da Representação das/os trabalhadoras/es nas Conferências de Assistência Social

A Coordenação Nacional do Fórum Nacional das/os Trabalhadoras/es do SUAS (FNTSUAS), em reunião ocorrida no dia 14 de junho de 2013,  posiciona-se sobre a participação e representação das/os trabalhadoras/es nas Conferências desde do credenciamento à eleição de delegados.

Esse fórum desde sua origem tem a preocupação em salvaguardar os espaços de representação do segmento das/os trabalhadoras/es no implantação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Nesse sentido é que tomamos a iniciativa de manifestar a preocupação relativa à efetiva representação das/os trabalhadoras/es nas conferências de assistência social, pois queremos garantir:

• A plena participação das/os trabalhadoras/es da Assistência Social;

·         A paridade na representação dos atores envolvidos na execução da PNAS;

·         A liberdade das/os trabalhadoras/es da rede socioassistencial (pública e privada) de participar e debater com transparência os conflitos e os problemas inerentes à Política de Assistência Social, resguardando sues direitos sem prejuízos nas condições e relações de trabalho;

·         A garantia da liberação da/o trabalhador(a) para sua participação na Conferência;

·         O reconhecimento da contribuição técnico-política da participação Das/os trabalhadores para as conferências;

·         A defesa de uma política pública em detrimento de interesses econômicos, político-partidários, de apadrinhamento ou de favores.

Fazemos a defesa de que:

·         A inscrição das/os trabalhadoras/es nas Conferências municipais, seja da sociedade civil, seja do governo, que não estejam em cargos comissionados ou na direção de Entidades de Assistência Social deve ser realizada no segmento das/os trabalhadores, independente do seu vínculo de trabalho.

·         Sejam reconhecidas outras formas de organização das/os trabalhadoras/es, tais como os Fóruns de Trabalhadores, para além do previsto na resolução CNAS nº23/06, para fins de indicação de candidatas/os a delegadas/os para as Conferências;

·         A escolha de delegadas/os para as conferências estaduais e nacional deve ser realizada entre seus pares, ou seja, as/os trabalhadoras/es escolhem entre si quem será sua (seu) representante.

As trabalhadoras e os trabalhadores não representam nem são representadas(os) por usuária(o), entidade, nem governo. A identidade de trabalhador(a) é que define o segmento integrante da sociedade civil, independente de ser servidor(a) público(a), concursada(o), contratada(o) ou terceirizada(o).

Brasília, 14 de junho de 2013.

Solicitamos a colaboração na divulgação do posicionamento do FNTSUAS às trabalhadoras e aos trabalhadores do SUAS. O documento encontra-se disponível também aqui

Campanha Nacional POR CONCURSO PÚBLICO E CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SUAS

 Para as mobilizações do 1° de Maio, o FNTSUAS lança a Campanha Nacional POR CONCURSO PÚBLICO E CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SUAS!!!

 Objetivos da Campanha:
- Lutar contra a precarização dos vínculos/terceirização e condições de trabalho no SUAS;
- propiciar a valorização do trabalho e esclarecer os direitos dos/as trabalhadores/as do SUAS e a efetivação dos direitos sociais;
- difundir a necessidade de profissionalização do trabalho no SUAS;
- fomentar a implantação/implementação da  gestão do trabalho nos municípios e estados.
 

Vejam os Cartazes da Campanha:

 

Adesivos da Campanha:

Coordenação Nacional FNTSUAS nos dias 19 e 20 de abril de 2013

Foto da Coordenação Nacional FNTSUAS reunida nos dias 19 e 20 de abril de 2013 e votando pelo convite aos profissionais de Educação Física para estarem representados no II Seminário FNTSUAS a realizar-se nos dias 23 e 24 de agosto de 2013.

Artigo da mesa de negociação de CURITIBA apresentado no I Seminário Nacional do FNTSUAS em Brasília, dezembro de 2012

A Experiência da Mesa de Negociação dos Trabalhadores/as do SUAS em Curitiba  através do SISMUC

Marilena Silva

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba representa o/as trabalhadore/as estatutário/as da prefeitura de Curitiba que compreendem na sua totalidade cerca de 34 mil servidore/as. Dentre esses apenas o/as professore/as são representados pelo SISMMAC, e outros 88 cargos constituem a base do SISMUC que  somam 22.406 trabalhadores . Para organizar as diversas pautas específicas de cada setor, o sindicato tem departamentos e coletivos que reúnem os representantes das diversas categorias e áreas de atuação. Assim se dá a organização do/as trabalhadore/as da assistência social, atuando no coletivo definem a pauta específica e junto com a direção do sindicato elegem seus representantes que participarão da mesa de negociação. Na assistência social são 150 equipamentos públicos onde trabalham cerca de 1.800 profissionais divididos nos seguintes cargos:

Nível Básico: Auxiliar administrativo operacional; Atendente de secretaria; Telefonista; Motorista; Artífice; Profissional polivalente; Instrutor e cozinheiro.

Nível Médio: Educador social; Agente Administrativo; Técnico em contabilidade; Assistente de meio ambiente; Técnico em equipamentos; Técnico Agrícola; Técnico em saneamento,Técnico em manutenção e Técnico em segurança do Trabalho.

Nível superior: Assistente Social; Psicólogo; Pedagogo; Advogado;Analista de desenvolvimento Organizacional; Analista de finanças; Bibliotecário; Contador; Engenheiro Agrônomo; Sociólogo; Terapeuta Ocupacional; Médico; Desenhista Industrial; Biólogo e Engenheiro em segurança do trabalho.

Toda a categoria tem assegurada a data base em 31 de março, regulada pela Lei Municipal 80192/1994, onde se garante o reajuste dos salários com a recomposição do índice inflacionário; as carreiras também são reguladas por leis específicas que definem a forma de ingresso, composição da carreira, os mecanismos de desenvolvimento e estrutura remuneratória.

A experiência da mesa de negociação data do ano de 2004, onde se constituiu em lei o plano de carreiras para a maioria das categorias que compõem o SUAS em Curitiba. De lá para cá são pequenos avanços na construção de decretos que regulam as funções dos educadores sociais e da definição do trabalho dos profissionais do nível superior, sendo a maior conquista a redução da jornada de 40 para 30 horas semanais para o/as assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, em pauta para extensão a todos o/as trabalhadores/as do SUAS. Os resultados da mesa de negociação resultam em atas das reuniões; decretos; leis e normativas que regulam a vida funcional do/as trabalhadores/as da assistência social em Curitiba.

A base do trabalho da organização sindical se pauta pela Organização por Local de Trabalho (OLT), onde os trabalhadores/as elegem o/a representante que atua junto ao sindicato, para organizar a pauta e levar as reivindicações dos diferentes locais de trabalho e junto a direção da entidade definir o planejamento das ações sindicais e atuação na mesa de negociação. Os representantes tem assegurado a dispensa do local de trabalho por um período do mês para participar de reunião, as reuniões dos coletivos acontecem no período noturno para garantir a participação de todos os interessados e os seminários, cursos e planejamentos acontecem nos finais de semana para viabilizar a participação. Essa organização assegura o envolvimento da categoria e a discussão coletiva dos assuntos que dizem respeito a vida funcional e as condições de trabalho de todos. O SISMUC participa de forma organizada com o/as trabalhadores/as que representa  dos fóruns de debate da política de assistência social, fortalecendo e defendendo os mecanismos da democracia  como FOREAS, conferências e conselhos, intervindo coletivamente e pautando avanços para a efetivação da política nacional da assistência social,  como estratégia política de reafirmação da assistência social como direito e a consequente profissionalização do/as trabalhaores/as  e sua necessária valorização. Compõem a coordenação colegiada do FETSUAS PR; tem assento no conselho municipal da assistência social; atua e dirige a CUT Paraná; se organiza no ramo dos municipais no estado com a FESSMUC e nacionalmente via CONFETAM. Essa atuação ampla nas instâncias decisórias da organização do/as trabalhadores/as permite a compreensão do contexto macro onde se desencadeia a luta de classes e onde resistem os assalariados e os trabalhadores informais. É nos movimentos sociais organizados que formulamos propostas para  a construção de uma outra realidade, onde se forja uma sociedade solidária e justa. A assistência social é uma parte importante dessa  resistência e seus trabalhadores/as organizados nos diversos fóruns de luta avançam na sua pauta e constroem rupturas capazes de garantir um serviço público de qualidade e a verdadeira valorização que almejamos. É o que acreditamos e a razão pela qual nos colocamos lado a lado na construção do FNTSUAS.