Veja todas as informações e garanta sua participação no X Seminário Nacional e na XI Plenária Nacional do FNTSUAS

 

 

📜FNTSUAS promove o X Seminário Nacional do FNTSUAS no dia 22/11/2024, das 08:30 às 18h00. Na sequência será realizada a XI Plenária Nacional do FNTSUAS no dia 23/11/2024, das 08:30 às 18h00.

📍Os eventos acontecerão de forma híbrida e as atividades presenciais ocorrerão no Anfiteatro da Uninove na Rua Vergueiro nº 235 (próximo à estação São Joaquim do metrô)

Para melhor preparo, sugerimos o acesso aos documentos de subsídio para a XI Plenária Nacional e para o X Seminário Nacional do FNTSUAS, através do seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1sbqk2Q_1Acv1853lYEJr_xpAC089nr2c?usp=drive_link

👉🏽Lembramos que todos os FETSUAS e as Entidades Nacionais que já são membros do FNTSUAS, bem como àqueles FETSUAS e as Entidades Nacionais, interessados em aderir ao FNTSUAS, deverão indicar o nome de um titular e um suplente, especificamente para terem direito a voz e voto durante as discussões, encaminhando sua representação para o e-mail fntsuascoordenacao@gmail.com *até o dia 20 de novembro de 2024*.

📧O e-mail com os nomes do/a representante titular e suplente para a XI Plenária, devem ser enviados por meio do e-mail institucional e, no caso dos FETSUAS, do e-mail do próprio fórum estadual.

📝Salientamos que a indicação oficial atende à exigência do Regimento Interno, todavia, a indicação não garante por si só a vaga, já que todos/as os/as participantes da Plenária do FNTSUAS deverão ter se inscrito e credenciado previamente.

Confira a Programação:

22 de novembro – sexta feira

 08:30 – 12:00: Início do Credenciamento dos representantes de Entidades Nacionais e FETSUAS/FTSUAS-DF Presencial e Via chat e dos demais participantes

08:30 – 09:00: Acolhimento 

09:00- 09:30 Abertura e Aprovação Regulamento do X Seminário Nacional de Trabalhadores/as do SUAS e da XI Plenária Nacional do FNTSUAS (será enviado antecipadamente por e-mail aos participantes para sugestões e aclamação no início dos trabalhos) 

09:30h às 10h - Aldaíza Sposati- 31 anos de SUAS – Dilemas do SUAS frente ao contexto atual das políticas públicas no país. Defesa da política pública enquanto direito o que ainda temos que fazer ou reafirmar.

10:00h – 11:45h- Mesa I- Precarização do trabalho, reconstrução do SUAS e as bases para a valorização das/os Trabalhadoras/es nos níveis fundamental, médio e superior, nas diversas formas de contratação: pública e privada.

Abigail Torres ( NEPSAS- PUC/SP- online), Jeniffer Santos (FENAPSI) e Sandra Ferreira Barbosa(FENATIBREF)

Mediação: Eliana Feres (FET RJ)

12:00h – 12:10h- Orientações e Encerramento do Credenciamento dos/as representantes de Entidades Nacionais e FETSUAS/FTSUAS-DF (Presencial e Via chat) e dos/as demais participantes

12:10 às 13:30h- Intervalo de almoço

13:30h – 15:00h- Mesa: Gestão do Trabalho na diversidade de gênero, sexual e étnico-racial, sem Assédio no SUAS

Convidado: Marcílio Marquesini Ferrari (DGSUAS/SNAS/MDS) e Teresa Cristina Moura Costa (ABEPSS)

Mediação: Danilo Rodrigues (FET Maranhão)

15:00h – 16:15h- Mesa: Participação e Controle Social no SUAS

Convidadas: Jucileide Nascimento (CFESS) e Andreia Fernandes Teixeira (FENAPSI)

Mediação: Simone Gomes (CFP)

16:15h – 16:30h- Coffee break

16:30h – 17:45 h- Mesa: Financiamento, âncora fiscal e reforma tributária.

Convidados:  Giselle Souza (UNIRIO-online) e Allan Carvalho (FET SP)

Mediação:  Bárbara Malvestio (FET ES)

 17:45h – 19h Mesa: Crise ambiental, mudanças climáticas e respostas em emergências e calamidades - impactos e consequências nas condições de trabalho.

Convidados:  Regis Spindola. – (DPE/MDS) e Ana Lucia Soares (ABRATO) 

Mediação: Lidiane Colares de Faro (FET Amapá)

19h- Encerramento

19:00h- Encerramento

 23 de novembro – sábado

 08:30h – 09:00h- Acolhimento 

09:00h – 09:30h- Diálogo circular

09:30h- 11:15 h- Trabalho em grupo de acordo com os eixos elencados como prioritários no Plano de Lutas.

Eixos:

1- Financiamento;

2- Participação e Controle Social;

3- Sistema Único de Assistência Social;

4- Valorização do trabalho e dos Trabalhadoras/es do SUAS.

11:15h – 12h- Apresentação/sistematização das propostas elencadas nos grupos

12:00h – 13:00h- Intervalo para o Almoço

13:00h – 15:00h- Mesa de eleição das representações por segmento (Entidades Nacionais e FETs) e aclamação da Nova Coordenação Nacional e Executiva do FNTSUAS.

15:00h – 16:00h- Posse da nova Coordenação Nacional e Executiva 

16:00 h– 17:00h- Apresentação dos Fóruns Estaduais

17:00h – 17:30h- Encerramento da XI com aprovação de possíveis moções

17:30h – 18:30h- Ratificação e indicação da Comissão Temporária que realizará estudo e apresentará proposta de alteração do Regimento Interno na XII Plenária Nacional (2025). Coffee break e Encerramento

 18:30h – 19:00h- Reunião de avaliação e encaminhamentos da nova Coordenação Nacional.

 

Confira abaixo os nomes dos/as participantes inscritos/as:

ACHILES MIRANDA DIAS

ADALZIZA SANTANA CHAGAS MARTINS

ADRIANA  PEREIRA ALVES DOS SANTOS

ADRIANA DIAS DOS SANTOS

ADRIANA DOS SANTOS ASSIS

ADRIANA GIAQUETO JACINTO

ADRIANA PEREIRA ALVES DOS SANTOS

AINE PINHEIRO RODRIGUES

ALESSANDRA CELITA COUTO

ALESSANDRA LEITE MAGNO DA SILVA

ALEXANDRA PAES MOREIRA BISPO DA SILVA

ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO

ALINE GOMES DOS REIS

ALINE LIMA DA SILVA

AMANDA DA SILVA DIAS

AMANDA GREGÓRIO

ANA LÚCIA DA SILVA MAGALHÃES

ANA LÚCIA DOS SANTOS

ANA LÚCIA SOARES TOJAL

ANA MARIA DA SILVA SANTOS

ANA PAULA VIVEIROS FALCÃO ALMEIDA SOARES

ANAIAN VELOSO PIRES FERREIRA

ANDERSON DA SILVA FAGUNDES

ANDRÉA ARAUJO SILVA

ANDREA GEORGIA DE SOUZA FROSSARD

ANDREA MARIA FAÇANHA VENÂNCIO

ANDREA TINACIO BORGES

ANDRÉIA ALVES

ANDRÉIA FERNANDES TEIXEIRA

ANDRESA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO

ANELICE ARAUJO DA SILVA

ANELISE ALVES DE LIMA

ANGÉLICA MARIA ROSA

ANIELE DE MOURA LINS

ARLETE LOBO REIS

AURORA FERNANDEZ RODRIGUEZ

BÁRBARA ALOISE FRANÇA DOS SANTOS

BARBARA DE SOUZA MALVESTIO

BIANCA DE ALMEIDA PADOVAN

BRUNA LARISSA FIGUEIREDO DOS SANTOS

BRUNA RIEDO DOS SANTOS TROMBETA

CAMILA GABRIEL MEIRELES AMORIM

CAMILLA CRISTINA TACELI

CARLA CRISTIANE LLOBET BORNAS

CARLOS DANILO SILVA RODRIGUES

CARLOS DANILO SILVA RODRIIGUES

CARMELITA DE JESUS SANTOS FILHA

CARMEM PAES MACEDO

CAROLINA PAREDES VERDUGO

CAROLINA RAIMUNDO NASCIMENTO

CÉLIA MARIA GRANDINI ALBIERO

CÉSAR HENRIQUE DA SILVA

CHARLES RAFAEL BRITO

CÍNTIA NAIARA ALVES GOMES GONNELLI

CLAUDINEY GENEROSO

CLÁUDIO CAYRES

CRISTIAN ALEXANDER PEREVERZIEFF

CRISTIANE SILVA BARROS

DAIANA SANTOS VIEIRA ALVES

DAIANE APARECIDA CARVALHO VILAÇA

DANI ALVES PAES

DANIELA BOTTI POSSAS

DANIELA DA SILVA VIEIRA SANTOS

DANIELLE NASCIMENTO GUIMARÃES

DAYANE MARIANO GOMES

DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA

DENISE SANTOS

DEVTHY WILLIAN SOUZA DE MEDEIROS

DIEGO CORDEIRO

DIEGO MARTINS NASCIMENTO

EDILSON GOMES DA SILVA

EDILSON LOURENÇO DA SILVA

EDINALVA BARRENSE DA SILVA FERREIRA

EDIVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA

EDMARA SANTOS MENEZES

EDSON GONÇALVES PELAGALO OLIVEIRA SILVA

ELIANA AUREA BARROS RODRIGUES

ELIANA MONTEIRO FERES

ELIANE AMORIM AZEVEDO

ELIANE CORDEIRO CAVALCANTE

ELIANE DE OLIVEIRA SILVA

ELIOENAI MENEZES PORTELA

ELIS CAMILA VOLOCHATI

ELISÂGELA GUSMÃO PEREIRA DE MELO

ELISANGELA APARECIDA TOMBA

ELISÂNGELA GUSMÃO PEREIRA DE MELO

ELISANGELA HAHN DOS SANTOS SANTIAGO

ELIZANGELA CANELA DE MORAIS

ELIZETE NOGUEIRA LOPES

ELOISA SOUZA DE ASSIS ROCHA

EMANOEL AIRES DO NASCIMENTO

ENILDE BRANDÃO DE MELO

ERIKA LOPES FARIA

EVERALDO RODRIGUES DE SOUSA

FABIANA KAEHLER PEREIRA

FABIANO DA SILVA SIQUEIRA

FABYANE KÁSSIA SCOFIELD DA CUNHA

FERNANDA DOS SANTOS DA COSTA

FLAVIA MARIA DE MOURA REIS

FRANCINEIDE ALVES DA ROCHA

GABRIELA DE SOUZA CIA

GEOVANA LUCIA BATISTA LOUREIRO

GEOVANI GERMANO BERNARDO

GILAINE GARCIA DE MATTOS

GISLENE FERREIRA DA SILVA ARAUJO

GLAUCE DE MIRANDA SOUZA

GLAUCIA ROSE LOPES TAVARES

GLEICINALVA SOUZA MARTINS JORDÃO

GLÊNIA ROUSE DA COSTA

GLÍCIA DE CÁSSIA DOS SANTOS

GRACIELA DOS SANTOS COSTA

GRACIELLE FEITOSA DE LOIOLA

GREICE KELI DOS SANTOS

GUSTAVO DE SOUSA SILVA

HELENA JOANA DOS SANTOS

HENRIQUE MANOEL CARVALHO SILVA

HENRIQUE PROCÓPIO DE MOURA

HERMELLIS MESSIAS TIRADO DE CAMPOS

IAGO VINICIUS EVANGELISTA MARQUES

IDELENE EMÍLIA DE MELLO MENEZES

IGOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

ILEDA CAVALCANTI

INGRIDI HENRIQUES DAS NEVES

IRAMAR IZABEL RESCHKE DO NASCIMENTO

ISABEL CRISTINA MENESES INÁCIO SANTOS

ISABEL CRISTINA MIÑANA FRAGA

IZA MAYRA ROCHA DE OLIVEIRA

IZANE DOS SANTOS QUARTIERI GARSKE DA ROSA

JACY MARQUES PASSOS

JACYKELLY RENATA FRANÇA DE OLIVEIRA

JANAINA ALBUQUERQUE DE CAMARGO

JANE CÂNDIDA DE OLIVEIRA

JAQUELINE GOMES FONSECA

JEFFESON WILLIAM PEREIRA

JENNIFER DANIELLE SOUZA SANTOS

JÉSSICA MUNIZ MARTINS

JOANA D'ARC DE PAULA VIEIRA

JOÃO BATISTA ARAÚJO DE OLIVEIRA

JOÃO LUCAS COELHO DA SILVA

JOSINALDO JOSÉ DA SILVA

JUCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO

JURANDIR MAYER CUNHA

KAREN ALBINI

KARINA DOS SANTOS SILVA

KARLA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA

KELLY TORRES

KEZIA PAZ

LAIZI MARQUES SANTOS SOUZA

LARA ALICE FERREIRA

LARISSA SCHELBAUER

LAURA CHAGAS ALVES DE MACEDO

LÉA MARIA FERRARO BIASI

LEANDRO AMARGOS DEFACIO

LÉIA MARTINS PIRES FIGUEIREDO

LEONARDO JÚNIOR LIMA DOS ANJOS

LEONARDO KOURY MARTINS

LEONCIO SANTIAGO

LEONEIDA MARTINS DA ROCHA

LIDIANE PEREIRA CAVACA PAVÃO

LILIAN GONÇALVES PEREIRA

LISIANE QUEIROZ DORNELLES

LORENA DIAS MOLINA GONÇALVES

LUCELIA DA SILVA FERREIRA

LÚCIA ELIZABETH MOURA RODRIGUES

LUCIANA AZEVEDO

LUCIANE PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA

LUCIENNE BEATRIZ OLIVEIRA SOARES

LUDMILLA LAMARTINE DE SOUZA

LUZINETE DE PAULA PINTO DA SILVA

MACIELLE CRISTINA BOTELHO VITAL

MARCELA DA CONCEIÇÃO LIMA

MARCELA MATAREZZI

MARCELO ARMANDO RODRIGUES

MARCELO SOARES VILHANUEVA

MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ARROIO

MÁRCIA DE BARROS LIMA SANTOS

MARCOS DAVID ATHAYDE VAILLANT

MARGARETH ALVES DALLARUVERA

MARGARIDA MARIA SILVA DOS SANTOS

MARIA ALCINA TERTO LINS

MARIA ANGÉLICA NUNES

MARIA APARECIDA ALMEIDA SANTOS

MARIA DE JESUS CARVALHO SOUZA

MARIA DE LOURDES SOUZA MOREIRA

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA SILVA

MARIA HELENA NUNES AMORIM

MARIA INÊS SOUZA BRAVO

MARIA ISABEL MOTA OLIVEIRA

MARIA JAQUELINE MOREIRA MARTINS

MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO

MARIA LUCIENE DE ARAÚJO RODRIGUES

MARIA TEREZA DE ARAÚJO SERRA

MARIANA LEAL DE SOUZA

MARILEIDE MARIA MACENA SANTANA

MARILENE ALVES

MARINA BHERING DA SILVA CARVALHO

MARINA CARVALHO PEREZ PEÑA

MARISA ARAÚJO SILVA

MARLEIDE CASTRO DOS SANTOS

MARLEIDE MARQUES DE CASTRO

MARLI CANDIDO MORAES

MARLÚCIA CONSTANTINO AVELLAR

MARLY MARQUES LOBATO

MARTA FERREIRA DE OLIVEIRA

MARTHA DE ARAÚJO ARAGÃO PINHEIRO

MARYZE HELENA SANTOS MARTINS

MATHEUS ARAÚJO

MATHEUS FEITOSA FEIJÃO

MAURÍCIO MOUREIRA FERREIRA

MICHELE FRANCO

MICHELLE FAIFER MORELLI FERREIRA

MIRELLY LIMA CAMPOS

MONICA OGLIARI PEREIRA

MONIQUE BIER FREITAS

MONIQUE BRONZONI DAMASCENA

NADIA SILVA DE SANTANA

NAJILA THOMAZ DE SOUZA

NANCI HARUE UECHI

NATÁLIA REGINA PARIZOTTO

NATHALIA DA SILVA LIMA

NAYARA JANUARIO COSTA NOBREGA

NILMARA MACEDO COSTA

NILZA DE OLIVEIRA MELO

NUBIA CARDOSO MARQUES

OSEIAS MORAES NETO

PATRICIA FERREIRA DA SILVA

PATRÍCIA RENATA RIBEIRO PEREIRA VIDAL

PEDRO VAROLO VICENTE

POLLYANNA DA SILVA ALVES

POLLYANNA RIZZOLI SANTOS

PRISCILA TAKATSU

RAFAEL MARTINS

RAFAEL MENGUER BYKOWSKI DOS SANTOS

RAÍZA CRUZ DE SOUZA

RAQUEL CERVINHANI VIEIRA

RAQUEL MELO DO NASCIMENTO

RAYANY CHRISTINA DAMASCENO DE BARROS

REBEKA RIBEIRO DA SILVA VIDAL

REGINALDA PIRES DE OLIVEIRA

REINAN MOTA

RENATA CRISTINA PEREIRA RESENDE

RENATA LOPES SIMÕES

RENATA SOARES DE SOUZA

ROBERTA ELISA DA SILVA RESLER

RODRIGO GONÇALVES LEITES

ROSÁLIA DE FÁTIMA DE SOUZA MEDEIROS

ROSELAINE BERNARDO DA SILVA

ROSIANE DANIELE DA CRUZ

ROSIHENE EVELIM DA SILVA AZEVEDO

ROSILDA ALVES

ROSSANA PINTO ROSA

SAARA SILVA CASTRO

SAMARA KARIMME BRITO MONTEIRO

SÂMIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

SANDRA REGINA FERREIRA BARBOSA

SARIENE PINHEIRO LEVY

SEVERINA FELIX DA SILVA NETA

SILMARA APARECIDA PORFIRIO

SILVANA A. RODRIGUES DE MENDONÇA SOUSA

SILVANA MARIA SOARES RAMOS

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA LEMOS

SIMONE CAMARGO

SIMONE CRISTINA GOMES

SOLANGE EMILENE BERWIG

SONIA MARIA DE CARVALHO

SUANE SILVA PINHEIRO

SUELEN DE GOES DIAS

TÁBITA OLIVEIRA LEITE

TALITA LAURINDO TININI

TAMIRES MOTA DE OLIVEIRA

TARCILA ARAUJO DE SOUSA

TATIANA GEMAQUE REZENDE

TATIANA NUNES LOPES

TATIANA PAULA HADDAD

TERESA CRISTINA MOURA COSTA

THAILA ALMEIDA FERREIRA CAVALCANTE

THANUSIA HENSEL DA CUNHA FERREIRA

TIAGO OLIVEIRA DE MORAES

VALÉRIA CLAUDIA DA COSTA COPPOLA

VALÉRIA PAULA CELESTINA DA COSTA

VANDERLEIA FERREIRA DOS SANTOS

VANESSA RIBEIRO DANTAS

VANESSA SILVEIRA DE BRITO

VANÚBIA DOS SANTOS MORENO

VERA LUCIA TAVARES FARIAS

VERONICA CRISTINA DE BARROS FERREIRA

VINÍCIUS CIRILO DOS SANTOS

VINÍCIUS MACIEL NEGRÃO BENEDETTI

VIVIANE ZANUNI FERREIRA

WASHINGTON MOREIRA DE CARVALHO

 

TRABALHADORES/AS DO FNTSUAS FAZEM REUNIÃO COM MINISTRO DO MDS E APRESENTAM CARTA DE REINVIDICAÇÃO

 

 

            No dia 06/11/2024 (quarta-feira), as/os trabalhadoras/es do SUAS organizadas pelo FNTSUAS foram recebidas/os pelo Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) Wellington Dias para apresentar Carta de Reivindicação em defesa do SUAS. 

Confira a carta!

CARTA DE REIVINDICAÇÃO

As/os trabalhadoras/es do SUAS, integrantes do Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS), vem por meio desta Carta, entregue ao Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) Senhor Wellington Dias na ocasião da participação da Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social (RDA/CNAS) nos dias 06 e 07 de novembro de 2024, na cidade de Brasília/DF, reivindicar pautas imprescindíveis e inegociáveis em relação aos caminhos atuais do SUAS e a ausência de perspectivas futuras desta política pública dado o cenário político econômico do Brasil e o consequente modelo de austeridade fiscal imposto ao governo de coalizão. Sendo assim, destacamos as seguintes reivindicações:

• Fim dos cortes orçamentários para programas e benefícios socioassistenciais, em especial o BPC para pessoas com deficiência e pessoas idosas que se encontram em vulnerabilidade social;

• Desburocratização do acesso ao Cadastro Único, considerando que é um instrumento importante de garantia de direitos;

• Fim do caráter fiscalizatório, no qual o Cadastro Único está sendo utilizado. O SUAS tem como função a proteção social das/os usuárias/os e as famílias, não a punição da pobreza;

• Garantia do aumento do financiamento público para os serviços do SUAS, considerando a fundamental importância deles para que os objetivos do SUAS sejam alcançados;

• Incidência política para a aprovação da PEC nº 383/2017, no qual destina 1% dos recursos orçamentários públicos para o SUAS;

• Desvinculação completa das Comunidades Terapêuticas do SUAS e o fim de seu financiamento público, uma vez que não é um serviço tipificado do SUAS;

• Implementação de uma agenda pública, estatal, política, técnica e institucional com objetivo efetivo de desprecarização das condições de trabalho, e de suas/seus trabalhadoras/es;

• Garantia de uma gestão do trabalho participativa e diversa, considerando as várias formas de representação de trabalhadoras/es, reconhecidas pelas resoluções CNAS nº 17/2011 e nº 06/2015;

• Combater a perspectiva sensacionalista de que os programas sociais estimulam a dependência desses programas;

• Garantia de cofinanciamento na gestão do trabalho (direta e indireta);

• Acompanhar a implementação da Lei do SUAS nos estados e municípios;

• Inclusão das/os trabalhadoras/es no Plano Nacional de Imunizações;

• Garantir a disponibilização de EPI’s para as/os trabalhadoras/es no contexto de emergência e calamidades;

• Garantir a implementação dos programas de educação permanente para trabalhadoras/es e gestoras/es do SUAS, com financiamento adequado aos mesmos;

• Efetivar agendas de orientações os/às novas/os gestoras/es sobre a importância do SUAS e da efetivação das equipes de acordo com a NOB-RH/SUAS, além da necessidade dos concursos públicos e da garantia da ampliação dos direitos trabalhistas;

• Incidir nas instâncias legislativas a fim de regulamentar a jornada semanal de 30 horas para todas/os as/os trabalhadoras/es do SUAS;

• Instituir uma política de saúde do trabalhador do SUAS;

• Articular junto ao CNAS para garantir um eixo na Conferência de Assistência Social sobre Gestão do Trabalho;

• Constituir uma agenda permanente semestral com as/os trabalhadoras/es organizadas pelo FNTSUAS.

Dessa forma, reafirmamos que todas essas medidas são imprescindíveis para a consolidação do SUAS na perspectiva da garantia dos direitos socioassistenciais constitucionais, especialmente neste momento em que há aumento das vulnerabilidades sociais e desproteções, além de um cenário de retirada dos direitos sociais. Viva o SUAS! Viva a democracia e viva a organização das/os trabalhadoras/es!

Brasília, 06 de novembro de 2024.

XI Plenária Nacional Ordinária de 2024, com o seguinte TEMA: Reconstrução do SUAS: Precarização do Trabalho e as Bases para a Valorização de Fato das/os Trabalhadoras/es

 

🎯Atenção!!! Inscrições Abertas! 🙌

 

👉🏾Conheça a PRÉ-PROGRAMAÇÃO da IX PLENÁRIA NACIONAL do FNTSUAS

 

Data: 22 e 23 de novembro de 2024 

Horário: das 09h às 19h

Local: São Paulo/SP

Formato híbrido

 

**Atenção ao preenchimento correto de seu e-mail. O link de acesso e certificado será remetido por meio dele.**

 

 

A XI Plenária Nacional Ordinária de 2024, com o seguinte TEMA: Reconstrução do SUAS: Precarização do Trabalho e as Bases para a Valorização de Fato das/os Trabalhadoras/es e terá a seguinte programação:

 

22 de novembro – sexta feira

08:30h - Início do Credenciamento dos/as representantes de  Entidades Nacionais e FETSUAS/FTSUAS-DF (Presencial e Via chat)  e dos/as demais participantes

09:00 h – 09:30h: Acolhimento 

09:30h– 10:00h: Abertura e Aprovação do Regulamento do X Seminário Nacional de Trabalhadores/as do SUAS e da XI Plenária Nacional do FNTSUAS.  

10:00h – 11:45h: Mesa Geral: Precarização do trabalho, reconstrução do SUAS e as bases para a valorização das/os Trabalhadoras/es nos níveis fundamental, médio e superior, nas diversas formas de contratação.

12:00h – 12:10h: Orientações e Encerramento do Credenciamento dos/as representantes de  Entidades Nacionais e FETSUAS/FTSUAS-DF (Presencial e Via chat)  e dos/as demais participantes.

12:10 às 13:30h- Intervalo de almoço

13:30h – 15:00h: Mesa: Gestão do Trabalho na diversidade de gênero, sexual e étnico-racial, sem Assédio no SUAS

15:00h – 16:15h: Mesa: Participação e Controle Social no SUAS

16:15h – 16:30h: Coffee break

16:30h  – 17:45 h: Mesa: Configurações do Financiamento do SUAS: subordinação de direitos ao Arcabouço Fiscal e às Emendas Parlamentares

19:00h:  Encerramento

 

23 de novembro - sábado

08:30h – 09:00h: Acolhimento 

09:00h – 10:30h: Diálogo circular

10:30h- 11:30h: Trabalho em grupo de acordo com os eixos elencados como prioritários no Plano de Lutas.

Eixos:

1- Financiamento;

2- Participação e Controle Social;

3- Sistema Único de Assistência Social;

4- Valorização do trabalho e dos Trabalhadoras/es do SUAS.

11:30h – 12h: Apresentação/sistematização das propostas elencadas nos grupos

12:00h  – 13:00h: Almoço

13:00h – 15:00h: Mesa de eleição das representações por segmento (entidades Nacionais e FETs) e aclamação da Nova Coordenação Nacional e Executiva do FNTSUAS.

15:00h – 16:00h: Posse da nova Coordenação Nacional e Executiva 

16:00 h– 17:00h: Apresentação dos Fóruns Estaduais

17:00h – 17:30h: Encerramento da XI com aprovação de possíveis moções

17:30h – 18:30h: Reunião de avaliação e encaminhamentos da nova Coordenação Nacional.

18:30h – 19:00h: Apresentação Cultural Coffee break 

 

OBS: Para a participação na XI Plenária Nacional do FNTSUAS, apenas participantes indicados/as por Entidade Nacional ou FETSUAS e FTSUAS-DF, devidamente inscritos/as e credenciados/as terão direito a voz e voto e demais participantes poderão realizar seu credenciamento diretamente e participar com direito à voz. Já no X Seminário Nacional a participação é aberta a todos/as interessados/as.

*Programação sujeita à alterações.   

 

 

Evento gratuito e com certificação posterior

 

Acesse o link de inscrição:

https://forms.gle/uSz9a78r6t7dogqq6

 

#VemproFNTSUAS #SUASResiste #SUASporDireitos

 

 

CARTA FNTSUAS: reflexões para um posicionamento necessário frente ao processo eleitoral, em defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Nesse ano de 2024 os municípios brasileiros terão eleições municipais para o executivo (prefeita/prefeito) e o legislativo (vereadoras/vereadores). Compreendendo a relevância desse momento, em defesa da democracia representativa, o Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social – FNTSUAS, apresenta esta carta com reflexões para um posicionamento necessário frente ao processo eleitoral, em defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

A Assistência Social é direito constitucional, social, humano e de seguridade social. Responsabilidade social do Estado Brasileiro e de seus entes federativos. Como parte da proteção social distributiva, deve garantir a cobertura de desproteções sociais com seguranças sociais, sobretudo de acolhida e convívio familiar, social, comunitário, renda e autonomia. Frente as fragilidades que acometem a vida, em diversas fases, ciclos ou vivências, das situações de risco, discriminação, violência, acidentes e calamidades climáticas entre outras.

O SUAS estrutura a governança da assistência social nos três níveis federativos, garantindo atenções em serviços, programas e benefícios, na proteção social básica e especial – de média e alta complexidade, em todo território nacional. O SUAS é pautado na gestão democrática, descentralizada e participativa. Seu financiamento é tripartite entre os governos federal, estadual e municipal.

Dispõem desde a Constituição Federal (1988), de arcabouços reguladores e normativas, tendo a LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, a PNAS – Política Nacional de Assistência Social de 2004, as Normas Operacionais Básicas do SUAS, a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, as orientações técnicas de cada unidade de serviços e entre outras; conjunto que organiza a defesa da atenção prestada, dos direitos de cidadania, humanos, sociais e suas garantias. Também prevê as equipes de referência, além dos posicionamentos acumulados em defesa de sua especificidade no atendimento, superando a compreensão fragmentada de política subsidiária às demais.

Trata-se de um sistema assentado na perspectiva de gestão democrática, descentralizada e participativa e que se concretiza com a ação e financiamento dos governos federal, estadual e municipal. Portanto, é no município que podemos identificar as situações de desproteção social em confronto com as ofertas do SUAS, assim como a realidade dos indivíduos e famílias inseridas/os nos territórios assolados pelas desigualdades de classe, raça e gênero.

É o município o território “chão” do SUAS. Também, onde é possível visualizar o cotidiano das ações ofertadas nos equipamentos públicos, em especial nos Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS, unidades de acolhimento e demais serviços que compõem a rede socioassistencial de modo a garantir atendimento e acompanhamento de qualidade às populações nas diversas regiões e territórios. O município é o lócus de articulação na defesa de direitos e garantias de proteção social, capazes de prover seguranças frente às situações de vulnerabilidade e/ou risco social.

Os dados do Censo SUAS de 2023, indicam a existência de 8.741 CRAS, 2.866 CREAS, 36 Centros de Referência Especializados regionais, 246 Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua, 6.417 Unidades de Acolhimento Institucional, 8.052 Centros de Convivência Municipais e 08 Centros de Convivência Estaduais, entre outras ofertas.

O mesmo Censo SUAS revela as condições de trabalho precárias em que se encontram as/os trabalhadoras/es do SUAS nos municípios. A exemplo disso, situamos as ofertas dos serviços nos CRAS, que contam hoje contam com 117.376 trabalhadoras/es, dos quais somente 32.918 (28%) são estatutárias/os, 5.034 (4,3%) são empregadas/os públicos (CLT), 13.033 (11,1%) são comissionadas/os e 66.391(56,6%) possuem outros vínculos não permanentes.

Por outro lado, a construção histórica da assistência social no Brasil e sua vinculação com as práticas benemerentes, assistencialistas e clientelistas também permeiam a implementação do SUAS em todo o território nacional. Nessa conjuntura, a PNAS é política em disputa, entre projetos diferentes que ora expressam a garantia de direitos, ora a colocam como estratégia de barganha política e assistencialista e ora a utilizam como instrumento do Estado Neoliberal com ofertas minimalistas, precárias e focalizadas.

Por isso, chamamos a atenção para problemáticas latentes como a precarização dos serviços ofertados nas unidades de referência e nos serviços socioassistenciais, o desfinanciamento de contínua progressão do SUAS ou mesmo a ausência de gestão comprometida com a continuidade dos serviços. Essa realidade se apresenta na não cobertura da demanda, sem composição de equipes necessárias e programadas, nem condições adequadas em sua infraestrutura de funcionamento. As equipes são reduzidas e recebem demandas de novas modalidades de procedimentos, sem ter condições básicas de ação garantidas. Em muitos casos acabam inclusive desrespeitando as diretrizes da própria NOB-RH (2006), considerando as demandas do sistema de justiça, por exemplo, que descaracterizam a finalidade e objetivos afiançados no SUAS, além de extrapolar o campo de atuação da Proteção Social.

Desta maneira, a defesa da PNAS em quantidade de oferta, qualidade e condições dignas de acesso, relacionam direitos das/os trabalhadoras/es e também de usuárias/os que são atendidas/os nas unidades do SUAS. Essa defesa deve ser pautada no financiamento, composição de equipes e estruturação das unidades do SUAS.

O processo eleitoral apresenta-se como importante espaço para reafirmar essas defesas do SUAS para todas/os em qualidade e na garantia de direitos. Portanto, faz-se necessário conhecer os planos de governo de cada candidata/o, quais são as defesas no âmbito do SUAS. E as/aos candidatas/os, conhecer os espaços de controle social do SUAS, reconhecer sua legitimidade e assim defender a PNAS.

Desta maneira, na defesa da universalidade, uniformidade, participação popular e democratização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, reafirmamos que para o pleito eleitoral do ano de 2024 nos municípios, haja:

 

 ● Defesa intransigente das atribuições e dos avanços dos espaços de participação e controle social, na perspectiva do atendimento do conjunto dos direitos constitucionais (Dignidade, Racionalidade, Combate à desigualdade social e regional, dentre outros);

● Defesa de um amplo processo de diálogo, com as instâncias de governo, buscando impedir qualquer retrocesso na garantia do direito de participação e controle social;

● Defesa e fortalecimento da Política de Assistência Social, com recomposição orçamentária a altura dos desafios da conjuntura (vinculação 1%, entre outras), incluindo melhoria das condições de trabalho, realização de concursos públicos com salário DIGNO e carga horária de 30h;

● Buscar meios que garantam a ampliação da participação social da sociedade civil organizada, que possibilitem interação em tempo real e com a devida consideração das contribuições das/os participantes;

●   Avançar na garantia de mecanismos de financiamento para viabilizar de fato o direito a participação igualitária, sem exclusão por poder econômico de nenhum grau;

●   Combate ao desfinanciamento de serviços, programas e projetos. Combate de práticas que estejam pautados em ideologias não laicas, assistencialistas, clientelistas e manicomiais;

● Assumir compromisso com as/os trabalhadoras/es do SUAS (com condições de trabalho éticas e técnicas; remunerações compatíveis com as responsabilidades; realização de concurso público com salários dignos, carga horária de 30h e a valorização das/os trabalhadoras/es garantindo a implantação do plano de cargos, carreira e remunerações);

●   Reforço e compromisso com a CF/88 e da LOAS;

● Compreensão de que as/os trabalhadoras/es do SUAS são aquelas/es constituídas/os por servidoras/es efetivos/celetistas inseridos nas mais diversas esferas de organização da política, sejam, planejamento, execução, monitoramento e avaliação;

● Construção dos planos de educação permanente no SUAS, principalmente a necessidade do cumprimento de capacitações e formação continuada para trabalhadoras/es de entidades públicas e privadas.

 

 REPUDIAMOS

 ●   Todas as formas de precarização do trabalho e da trabalhadora e do trabalhador do SUAS, seja por baixos salários, vínculos precários (microempresa, pessoa jurídica, contratos temporários, pregão eletrônicos e outros), substituição da nomenclatura profissional para outras com objetivo de precarizar;

●   Todas as formas de assédio moral, que consiste na prática de uma série de situações vexatórias que causem humilhação, constrangimento e ofensa à dignidade da trabalhadora e do trabalhador;

l O clientelismo político praticado nos equipamentos da assistência social quando esses são sitiados por vereadores não favorecendo a identificação da Assistência Social como direito;

●   As inúmeras implementações de ações administrativas e burocráticas no trabalho no SUAS, que retira a criatividade e a propositividade de ações sócio-pedagógicas, em detrimento do preenchimento de inúmeras planilhas, fichas e cadastros, que pretendem mais o enquadramento do que acesso aos direitos socioassistenciais.

 

Que essas eleições, do ano de 2024 apontem caminhos coletivos e democráticos em defesa da política de Assistência Social! 

FNTSUAS divulga levantamento do FETSUASRS sobre as condições de trabalho, durante a situação de emergência e calamidade pública no RS

O FETSUAS RS quer se aproximar, ouvir a realidade vivenciada pelas/os trabalhadoras/es do SUAS/RS no contexto da grande tragédia pelo qual passa o Estado. 

Assim está realizando um levantamento das condições de trabalho, de trabalhadoras e trabalhadores do SUAS, durante a situação de emergência e calamidade pública em razão das fortes chuvas no RS.

O FNTSUAS divulga a todos/as trabalhadores/as do RS e se solidariza com todos/as nesse momento.

TRABALHADOR/A DO SUAS PARTICIPE!

Acesse o Formulário e Responda: https://forms.gle/TiFLxjaKW2yNoiyX7

Nota de Solidariedade aos/às Refugiados/as Climáticos/as e aos/às Trabalhadores/as do SUAS no RS

O Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social – FNTSUAS manifesta apoio e solidariedade à população do Rio Grande do Sul, devido à tragédia ocasionada pelas fortes chuvas que têm atingido o estado nos últimos dias.

Segundo a Defesa Civil, mais de 70% dos municípios foram atingidos, com pessoas desabrigadas, desaparecidas e com muitos registros de mortes. O Estado está em situação de calamidade pública, com estradas bloqueadas e trechos interditados por deslizamentos e enchentes, sem transporte rodoviário e com aeroportos inoperantes ou com dificuldade de acesso, ocasionando cancelamento de vôos, num cenário devastador.

Compreendemos que o momento requer toda a capacidade de ação, articulação e mobilização coletiva por parte do poder público, setores privados e da sociedade civil, junto às famílias e pessoas atingidas.

Para o enfrentamento a essa situação, é necessário o estabelecimento de medidas e ações estratégicas que garantam atenção intersetorial efetiva no âmbito das políticas públicas e de proteção social.

Eventos que envolvem tragédias climáticas como essa são o resultado da ação desordenada do homem no ambiente e da devastação ambiental e exploração que o capital imprime à sociedade. Ao mesmo tempo, refletem a fragilidade de investimentos e ausência de planejamento estratégico e preventivo em políticas públicas nos últimos anos.

Sendo assim, faz-se necessário o entendimento de que tragédias podem ser evitadas ou pelo menos amenizadas quando se leva em conta o devido planejamento e monitoramento, a partir da ação conjunta e intersetorial com investimento prioritário nas políticas de seguridade social ampliada.

Como trabalhadores/as do SUAS somamos esforços coletivos em solidariedade e pedimos celeridade das autoridades nas ações de enfrentamento da atual tragédia e na elaboração de políticas, com estratégias que visem barrar o avanço de desastres e seus efeitos.

O SUAS tem sido reconhecido como política pública essencial e seus/suas trabalhadores/as convocados/as a atuar em situações de desastre ambiental e calamidades. São requisitados/as para atuação na linha de frente, no atendimento e acolhimento às demandas das famílias atingidas, sem a necessária capacitação ou orientação, muitas das vezes, em precárias condições para esse exercício profissional. Muitas vezes, tendo que atuar nessas situações com ausência de fluxos e protocolos, muitas vezes expostos e sem garantias de saúde e segurança no trabalho.

Nesse âmbito compartilhamos a divulgação do Governo do Estado que divulgou orientações para gestores/as no que compete em situação de desastres: https://l1nk.dev/LMz4H com medidas necessárias a serem adotadas, como: mapeamento, diagnóstico, identificação de estrutura necessária e grupos de crise de estratégia e comunicação junto à população. Além de destacarmos que o Governo Federal previu a disponibilização de recursos aos municípios por parte de diversos ministérios.

Assim, manifestamos nossa absoluta solidariedade à população do Rio Grande do Sul, para reafirmar defesa de ações estratégicas de modo a mitigar os impactos desses desastres à população.

Em apoio dizemos que, NOSSA UNIÃO SE TRANSFORME EM LUTA PARA QUE SITUAÇÕES DESSA MAGNITUDE NÃO VOLTEM A ACONTECER.