quinta-feira, 17 de julho de 2014
quinta-feira, 15 de maio de 2014
Ofício Circular nº 19.14 - Ratifica horários da Plenária Nacional dia 24 maio de 2014
Ofício Circular nº 019/2014/FNTSUAS Brasília, 28 de abril de 2014.
Aos Membros do FNTSUAS
e
Aos órgãos e entidades representantes
dos trabalhadores do SUAS
Prezados Representantes,
2.
Ressaltamos ainda que os membros da Coordenação Executiva estão
convocados para participarem também de reunião no dia 24 de maio de 2014, das 09 horas às 12 horas, no Hotel Carlton.
Confirmamos a pauta da Plenária Nacional:
1) Revisão do Regimento Interno do FNTSUAS; 2) Eleição da Coordenação Nacional do FNTSUAS; 3) Plano de Lutas e
Encaminhamentos.
3.
Lembramos que, as diárias no Hotel
Carlton para o período do evento serão: apto single R$ 195,00 e apto duplo R$ 240,00,
os interessados deverão efetuar a reserva no e-mail: mendonca1@ibest.com.br
com cópia para o coffito@coffito.org.br.
4.
Contamos com a presença de todos para
uma ampla discussão e composição da nova gestão do FNTSUAS e do planejamento
das ações a serem fortalecidas e de novas ações a serem implantadas.
Atenciosamente,
Luziana Carvalho
de Albuquerque Maranhão/Ana Lucia Soares
Coordenação Executiva do FNTSUAS
REGULAMENTO DA III PLENÁRIA NACIONAL DO FNTSUAS
CAPÍTULO I
DA
NATUREZA E ATRIBUIÇÕES
Art. 1º A III Plenária Nacional do Fórum Nacional de Trabalhadores/as do
Sistema Único de Assistência Social – FNTSUAS, convocada ordinariamente
em 13 de fevereiro de 2014 ordinariamente pela Coordenação Nacional,conforme
Regimento Interno, é instância
deliberativa e possui as seguintes atribuições:
I.
Deliberar sobre os assuntos constantes da sua pauta incluída no edital de
convocação e excepcionalmente sobre outros temas aprovados por seus
participantes, no ato de sua instalação.
II.
Eleger os membros da Coordenação Nacional para o biênio 2014- 2016
III.
Casos omissos em relação ao funcionamento da Plenária Nacional serão
deliberados pelo seu próprio plenário.
Art. 2º Cabe à Coordenação Nacional do FNTSUAS convocar, instalar e coordenar
a Plenária Nacional.
CAPÍTULO II
DA REALIZAÇÃO
24 de Maio
13:00h- Credenciamento
13:30h- Abertura
14:00h- Leitura e aprovação do
Regimento Interno da III Plenária Nacional
15:00h- Revisão do Regimento Interno do FNTSUAS
16:00h- Eleição da
Coordenação Nacional do FNTSUAS
17:30h- Encerramento
25 de Maio
9:00h – Definição do Plano de Lutas 2014 –
2016
11:00h- Encaminhamentos
13:00h- Encerramento
DOS
PARTICIPANTES
Art. 4º Conforme define o Regimento Interno, a Plenária Nacional
é o mais alto órgão deliberativo do FNTSUAS constituído por:
I.
Representantes dos FETSUAS organizados com direito a voz e voto;
II.
Representantes dos Estados com FETSUAS em processo de organização com direito a
voz e voto;
III.
Representantes das Entidades Nacionais com direito a voz e voto;
IV.
Trabalhadores/as do SUAS com direito a voz;
V.
Outros sujeitos políticos comprometidos com a Carta de Princípios do FNTSUAS,
mas que não representam diretamente os trabalhadores/as do SUAS, com direito a
voz.
§
1º: Os representantes previstos no inciso I serão escolhidos em Plenárias
Estaduais amplamente divulgadas e organizadas pelos FETSUAS, de acordo com o
número de vagas definido no artigo 5º.
§
2º Os representantes previstos no inciso II serão indicados em reunião
amplamente divulgada e organizada para este fim, de acordo com o número de
vagas definido no artigo 5º.
Art. 5º Para a
participação na III Plenária Nacional do FNTSUAS as vagas estão assim
distribuídas:
I.
Representantes dos FETSUAS organizados: 5 vagas
II.
Representantes dos Estados com FETSUAS em processo de
organização: 5 vagas
III.
Representantes de entidades nacionais: 4 vagas
IV.
Sujeitos políticos: vagas disponíveis a depender do espaço
físico
DO
CREDENCIAMENTO
Art. 6º A comissão organizadora da III Plenária Nacional dos Trabalhadores do
SUAS será responsável pelo credenciamento dos participantes, que deverá ser
feito no local de realização do evento a partir das 13 às 15h do dia 24 de maio
de 2014.
Parágrafo único – No momento do credenciamento será feita a distinção
de identificação nos crachás dos participantes com direito a voz e voto e dos
que participarão apenas com direito a voz.
Art. 7º Conforme define o Regimento Interno do FNTSUAS e o Art.4º deste
Regulamento, os representantes com direito a voz e voto deverão apresentar no
ato do credenciamento documento que comprove a indicação formal da respectiva
representação.
CAPÍTULO V
DO PROCESSO DE
DELIBERAÇÃO
Art.
8º As deliberações serão tomadas por maioria simples dos representantes com
direito a voto presentes à plenária.
Art.
9º As intervenções dos(as) participantes poderão ser feitas oralmente sendo a
comissão organizadora responsável por coordenar os trabalhos .
Parágrafo
único. O tempo de cada intervenção será de 3 minutos.
CAPÍTULO
VI
DA
ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL
Art. 10 A
Coordenação
Nacional do FNTSUAS é composta de 14 entidades nacionais representativas das
categorias profissionais de nível fundamental, e/ou médio, e/ou superior que
aderirem à Carta de Princípios do FNTSUAS e 14 FETSUAS.
Art. 11 Poderão se candidatar para a
Coordenação Nacional as entidades nacionais e FETSUAS que fazem parte do
FNTSUAS e novas entidades desde que manifestada adesão à Carta de Princípios
através de documento comprobatório.
Art. 12 Os/as representantes das entidades
nacionais e FETSUAS interessados em compor a nova gestão da Coordenação
Nacional do FNTSUAS deverão manifestar interesse inscrevendo-se junto à
comissão específica definida pela comissão organizadora, constituída para este
fim, durante a realização da Plenária no período de 13h às 15h.
Art. 13 Cabe à comissão que receberá as
inscrições coletar os dados completos de nome, endereço, e-mail e telefone, bem
como verificar se o/a representante está devidamente credenciado/a.
Art. 14 A comissão receberá as inscrições e
encaminhará as mesmas à coordenação da mesa que coordenará o processo de
eleição.
Art. 15 Cabe à comissão organizadora designar
a mesa que coordenará o processo de eleição. Esta dará oportunidade para
apresentação dos/as interessados em compor a Coordenação Nacional, procedendo
posteriormente à eleição pela plenária.
CAPÍTULO
VII
DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16 Aos participantes da III Plenária
Nacional é assegurado o direito de levantar questões de ordem à Mesa
Coordenadora, sempre que julgarem não estar sendo cumprido este Regimento.
Parágrafo único. Em regime de votação, são
vedados os levantamentos de questões de ordem.
Art. 17 Serão conferidos Certificados a
todos(as) participantes da III Plenária Nacional do FNTSUAS e Comissão
Organizadora.
Art. 18 Os casos omissos serão resolvidos
pela Comissão Organizadora e apresentados para votação da Plenária.
Brasília, 9 de maio de 2014.
sábado, 15 de fevereiro de 2014
CONOVOCAÇÃO PARA REUNIÃO NACIONAL DO FNTSUAS 15/03/2014
Aos
Membros do FNTSUAS
Aos
órgãos e entidades representantes
dos
trabalhadores do SUAS
Prezados
representantes,
A Coordenação Nacional do Fórum Nacional dos
Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS), convoca
os membros deste Fórum, os FETSUAS, comissões estaduais pró-FETSUAS
, órgãos e entidades representantes dos trabalhadores do SUAS para
participarem da Reunião Nacional Ampliada que ocorrerá no dia 15 de março de
14:00 às 18:00 horas em Brasília-DF, com local a ser definido e divulgado no Blog
do FNTSUAS e em sites das organizações
membros deste Fórum. Convocamos, ainda, os membros da Coordenação
Nacional para uma reunião no dia 16 de março , a partir das 09:00 horas para
darmos encaminhamentos às propostas aprovadas na Reunião Nacional Ampliada.
A pauta da Reunião
Nacional Ampliada está proposta com os seguintes itens:
1º)Mesa Nacional de
Negociação Permanente do SUAS
-Proposta do FNTSUAS
-Portaria 137/2013 do
MDS
2º)Controle Social
-Participação no
Controle Social
-Eleição do CNAS
Contamos com a presença
de todos para uma ampla discussão de estratégias de ação para o fortalecimento
da luta dos trabalhadores do SUAS contra a precarização das condições de
trabalho e mobilização para fortalecimento do controle social.
Atenciosamente.
Luziana
Maranhão/Ana Lucia Soares
Coordenação
Executiva do FNTSUAS
CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA NACIONAL DO FNTSUAS
Brasília, 13 de fevereiro de 2014.
Aos
Membros do FNTSUAS
Aos
órgãos e entidades representantes
dos
trabalhadores do SUAS
Prezados
representantes,
A Coordenação Nacional do Fórum Nacional dos
Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS), convoca
os membros deste Fórum, os FETSUAS, comissões estaduais pró-FETSUAS
, órgãos e entidades representantes dos trabalhadores do SUAS para
participarem da Plenária Nacional do FNTSUAS que ocorrerá nos dias 24 e 25 de
maio de 2014 de 09:00 às 18:00 horas em Brasília-DF, com local a ser definido e
divulgado no Blog do FNTSUAS e em sites das organizações membros deste Fórum. Convocamos, ainda, os
membros da Coordenação Nacional para uma reunião no dia 26 de maio , a partir
das 09:00 horas para darmos encaminhamentos às propostas aprovadas na Plenária
Nacional. Os delegados dos FETSUAS, das comissões pró-FETSUAS e dos órgãos e
entidades de classe devem ser eleitos pelos seus membros e apresentarem as atas
com registro de sua indicação como delegado para votarem na Plenária Nacional.
1º)Revisão do
Regimento Interno do FNTSUAS
2º)Eleição da
Coordenação Nacional do FNTSUAS
3º)Plano de Lutas e
Encaminhamentos
Contamos com a presença
de todos para uma ampla discussão e composição da nova gestão do FNTSUAS e do
planejamento das ações a serem fortalecidas e de novas ações a serem
implantadas.
Atenciosamente.
Luziana
Maranhão/Ana Lucia Soares
Coordenação
Executiva do FNTSUAS
terça-feira, 26 de novembro de 2013
Mobilização dos Trabalhadores na IX Conferência e Plenária Nacional Extraordinária
Companheir@s,
Em
oportunidade às atividades da IX Conferência Nacional de Assistência Social, o
FNTSUAS chama todas(os) as(os) trabalhadoras(es) delegadas(os),
observadoras(es) e convidadas(os) à participação na II Plenária Nacional
Extraordinária dos Trabalhadores do SUAS, conforme o Edital de Convocação a
seguir:
 |
| Edital da Plenária Nacional Extraordinária dos Trabalhadores do SUAS, dia 16 de dezembro, durante a IX Conferência Nacional de Assistência Social. |
Além do Chamado à Plenária Nacional Extraordinária, chamamos ainda todos os Fóruns Estaduais de Trabalhadores do SUAS a contribuir com a
divulgação da Campanha Nacional por Concurso Público e contra a Precarização do
Trabalho no Sistema Único de Assistência Social, mantendo a divulgação e
mobilização em torno da campanha junto a seus estados e confeccionando
camisetas a serem vendidas no estande do FNTSUAS na IX Conferência em Brasília.
Ressaltamos que a proposta da Coordenação Nacional do Fórum é de venda das
camisetas com valor integral revertido
para cada FETSUAS, correspondente ao número de camisetas disponibilizadas.
Para
tanto, a confecção das camisetas deve conter o logotipo da Campanha (na versão
preto e branco ou colorido, conforme as imagens do logotipo a seguir) na Frente
da Camiseta, devendo também conter o logotipo do FNTSUAS (imagens também
abaixo) e do respectivo FETSUAS na camiseta como e onde preferirem.
Para
mais informações, encaminhar e-mail para fntsuas@gmail.com.
domingo, 24 de novembro de 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA II PLENÁRIA NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SUAS
Colegas do SUAS. Agendem!!! Nossa II Plenária ocorrerá no mesmo período do cadastramento na Conferência Nacional. Será uma oportunidade para nos prepararmos para a nossa representação durante a Conferencia. Esperamos todos lá!!!!!!
O APRIMORAMENTO DO SUAS PASSA PELA ORGANIZAÇÃO DOS/AS TRABALHADORES/AS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA II PLENÁRIA NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SUAS
Em oportunidade à realização da IX Conferência Nacional de Assistência Social e conforme Regimento Interno do Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS), a Coordenação Nacional do FNTSUAS vem por meio deste convocar todas/os trabalhadoras/es para participar da II Plenária Extraordinária Nacional das/os Trabalhadoras/es do SUAS, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2013, das 13 às 16 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com a seguinte pauta:
13h00 - 13h45 – Abertura e Relato das Atividades do FNTSUAS
13h45h - 14h30 – Participação Social e Mobilização das/os Trabalhadoras/es: Mesas de Negociação das/os Trabalhadoras/es do SUAS e Articulação com as/os Usuárias/os do SUAS
14h30 - 16h – Debate e Encaminhamentos
À disposição para eventuais dúvidas e maiores informações.
Atenciosamente,
Coordenação Nacional do FNTSUAS
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