Nos dias 22 e 23 de novembro de 2024 ocorreu o X Seminário de Trabalhadoras (es) do SUAS e a XI Plenária Nacional, sob o tema “Reconstrução do SUAS: Precarização do Trabalho e as Bases para Valorização de fato das (os) trabalhadoras (es)”. O X Seminário Nacional do FNTSUAS ocorreu no período anterior à convocatória da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, com centralidade dos debates sobre a desprecarização e a garantia de melhores condições e relações de trabalho no SUAS, no qual referenciou o resultado da atividade autogestionada realizada na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social pelo FNTSUAS, no qual demarcava sobre a urgência da pauta das/os trabalhadoras/es, principalmente o da valorização profissional diante das precarizações existentes e aprofundadas.
As atividades aconteceram na modalidade híbrida, a fim de oportunizar ampla participação das/os trabalhadoras/es organizadas/os a partir das entidades nacionais, dos fóruns estaduais e do Distrito Federal a fim de eleger nova Coordenação Nacional do Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social, além de pautar a atualização Plano de Lutas e outras discussões importantes no campo do SUAS. O Seminário Nacional também foi transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/@suas-sp1731 e do Facebook https://www.facebook.com/fntsuas, e presencialmente, na Uninove, campus Vergueiro, em São Paulo/SP, com programação de 08:30 às 18:00. A lista final contou com 310 inscrições, divulgadas no blog do FNTSUAS. Enquanto no Seminário participaram um total de 79 pessoas inscritas e credenciadas no formato presencial e 215 na plataforma virtual, totalizando 294 pessoas que atuam no SUAS em 12 Estados da União, conforme aponta o relatório de inscrições.
O evento ocorrido no dia 22 de novembro de 2024 destacou o papel das (os) trabalhadoras (es) do SUAS na defesa do Sistema Único de Assistência Social e dos direitos da população, além do trabalho coletivo e planejado de forma intersetorial. Também apontou sobre a necessidade de formação de qualidade e de educação permanente, fomento à organização das (os) usuárias (os), a inserção nos espaços de controle social e mobilização de trabalhadoras (es) na defesa do SUAS.
O seminário abordou diversos temas, tais como:
Mesa Temática: “31 anos de SUAS - Dilemas do SUAS frente ao contexto atual das políticas públicas no país - defesa da política pública enquanto direito, o que ainda temos que fazer e reafirmar”. Profa. Aldaíza Sposati (PUC/SP), com mediação de Aurora Fernandes Rodrigues do FETSUAS/SP.
Mesa 1: “Precarização do trabalho, reconstrução do SUAS e as bases para a valorização das/os trabalhadoras/es nos níveis fundamental, médio e superior, nas diversas formas de contratação: pública e privada”. Contou com a participação das painelistas Profª/Drª. Abigail Torres (online), Jeniffer Santos FETSUAS/MG e Sandra Regina Ferreira Barbosa FENATIBREF, sendo mediado por Eliane Feres representante do FETSUAS/RJ.
Mesa 2: “Gestão do Trabalho na Diversidade de gênero, Sexual e Étnico Racial, sem Assédio no SUAS” e a Mesa 3: “Participação e Controle Social no SUAS foram unificadas. Contou com a presença de Marcílio Marquesini Ferrari - DGSUAS/SNAS/MDS, Teresa Cristina Moura Costa - ABEPSS e Jucileide Nascimento - CFESS.
Mesa 4: “Financiamento, Âncora Fiscal e Reforma Tributária” e mesa 5: “Crise Ambiental, Mudanças Climáticas e Respostas em Emergências e Calamidades - Impactos e Consequências nas Condições de Trabalho” foram unificadas. Participaram as/os painelistas Giselle Souza - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro(UNIRIO), Allan Carvalho - FETSUAS/SP, Regis Spindola - Departamento de Proteção Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome(DPE/SNAS/MDS) e Ana Lucia Soares - ABRATO.
No dia 23 de novembro de 2024, pela manhã, ocorreu o trabalho dos eixos, com objetivo de promover a revisão e atualização dos eixos do Plano de Lutas do FNTSUAS. Em razão das condições tecnológicas, a articulação do diálogo foi realizada a partir do Eixo 1 do Plano de Lutas - quanto às relações e condições laborais de trabalhadoras(es) do SUAS - tendo como referência as Deliberações da 13° Conferência Nacional de Assistência Social. Devido ao atraso, foi encaminhado atualização do documento no ano seguinte.
Durante a tarde, ocorreu a eleição e posse da Coordenação Nacional do FNTSUAS considerando as Entidades Nacionais e FETSUAS. A atual Secretária Executiva Ana Lucia Soares - ABRATO deu posse à nova Coordenação Nacional, eleita por aclamação, composta pelas seguintes entidades nacionais no Biênio 2024-2026: ABEPSS, ABRATO, CFESS, CFP, CONFETAM, FENAPSI, FENAS, FENATIBREF, e pelos Fóruns Estaduais de Trabalhadoras/os do SUAS: FETSUAS/AP, FETSUAS/BA, FETSUAS/ES, FETSUAS/MA, FETSUAS/MG, FETSUAS/PR, FETSUAS/SP, FETSUAS/RJ, FETSUAS/RS.
Também foram aprovadas 05 moções:
MOÇÃO 1 - REPÚDIO: Moção de Repúdio às medidas do governo que sistematicamente dificultam o acesso e a permanência ao BPC. Destino: MDS; SENARC; SNAS.
MOÇÃO 2 - RECOMENDAÇÃO: Moção de recomendação aos Estados e municípios regularizem a Lei do SUAS. Destino: Estados e municípios que ainda não possuem a Lei do SUAS.
MOÇÃO 3 - APOIO - RECOMENDAÇÃO: Moção de apoio e recomendação para criação de um Departamento Nacional de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS na estrutura do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS. Destino: MDS/SNAS; CNAS; CONGEMAS; FONSEAS; CIT.
MOÇÃO 4 - REPÚDIO: Moção de Repúdio ao apoio de Comunidades Terapêuticas no âmbito do SUAS. Destino: MDS.
MOÇÃO 5 - APOIO: Moção em defesa da criação de um Departamento Nacional de Gestão do Trabalho. Destino: MDS; SNAS; CNAS; CONGEMAS; FONSEAS; CIT.
As fotos do X Seminário de Trabalhadoras (es) do SUAS e a XI Plenária Nacional, sob o tema “Reconstrução do SUAS: Precarização do Trabalho e as Bases para Valorização de fato das (os) trabalhadoras (es)” estão disponibilizadas nas redes sociais do FNTUAS e no link para acesso às fotografias: https://photos.app.goo.gl/1FDwnV1L4HKxhBy96
Considerando as Entidades Nacionais e FETSUAS eleitos na XI Plenária Nacional do FNTSUAS realizada em 23 de novembro de 2024, para o biênio 2024/2026, e a vacância existente, a Coordenação Nacional do FNTSUAS reuniu-se em 23 de janeiro de 2025, momento em que foi definida a realização do processo eleitoral complementar do FNTSUAS por meio de Plenária Nacional Extraordinária. Sendo assim, foi convocada a Plenária Nacional, em caráter extraordinário, para eleição complementar destinada à complementação de composição da Coordenação Nacional do FNTSUAS e eleição da Coordenação Executiva para o dia 28 de abril de 2025, em formato virtual das 18h às 22h.
Na oportunidade, foram eleitos por aclamação as seguintes Entidades para a Coordenação Nacional: ABEPSS, ABRATO, CFESS, CFP, CNTSS, CTB, CONFETAM, FENAPSI, FENAS, FENATIBREF e UBAM. Pelos Fóruns Estaduais de Trabalhadoras (os) do SUAS: FETSUAS/AP, FETSUAS/BA, FETSUAS/ES, FETSUAS/MA, FETSUAS/MG, FETSUAS/PR, FETSUAS/SP, FETSUAS/RJ, FETSUAS/RS, FETSUAS/TO (ouvinte).
Também foram eleitos para a Coordenação Executiva por aclamação, após alinhamento entre as Entidades: ABEPSS, ABRATO, CFESS, CFP, CNTSS, CONFETAM, FENAPSI, FENAS e FENATIBREF. Pelos FETSUAS a partir de suas regiões: Região Norte: FETSUAS-AP (titular) e FETSUAS-TO (ouvinte); Região Nordeste: FETSUAS-MA (titular) e FETSUAS-BA (suplente); Região Centro-oeste: Não houve; Região Sudeste: FETSUAS-MG (titular) e FETSUAS RJ (suplente); Região Sul: FETSUAS-RS (titular) e FETSUAS PR (suplente).
COORDENAÇÃO NACIONAL 2024-2026
Entidades Nacionais
ABRATO
FENAPSI
FENAS
CONFETAM
CFESS
FENATIBREF
CFP
ABEPSS
CNTSS
CTB
UBAM
Fóruns Estaduais
FETSUAS-SP
FETSUAS-ES
FETSUAS-MA
FETSUAS-BA
FETSUAS-RS
FETSUAS-PR
FETSUAS-MG
FETSUAS-AP
FETSUAS-RJ
FETSUAS-TO
COORDENAÇÃO EXECUTIVA 2024-2026
Entidades Nacionais
ABEPSS, ABRATO, CFESS, CFP, CNTSS, CONFETAM, FENAPSI, FENAS e FENATIBREF
Fóruns Estaduais
Região Norte: FETSUAS-AP (titular) e FETSUAS-TO (ouvinte);
Região Nordeste: FETSUAS-MA (titular) e FETSUAS-BA (suplente);
Região Centro-oeste: Não houve;
Região Sudeste: FETSUAS-MG (titular) e FETSUAS RJ (suplente);
Região Sul: FETSUAS-RS (titular) e FETSUAS PR (suplente).
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