Relembre a Live Preparatória da XII Conferência Nacional de Assistência Social promovida pelo FNTSUAS em 03/05/21 e acesse o conteúdo
A Live contou com uma média de 240 participantes acompanhando em tempo real, e após uma semana, neste dia 10/05/21, já temos mais de 1.600 visualizações do vídeo, que ficou disponível para acesso integral na Página Oficial do FNTSUAS no Facebook.
Se você perdeu a transmissão em tempo real, acesse o conteúdo aqui: https://fb.watch/5gi_hEUQIb/
Consideramos que este momento foi importante para indicar subsídios e direção na pauta de nossas bandeiras de lutas dos segmentos da sociedade civil que historicamente lutam em defesa da Política de Assistência Social e para que hoje tenhamos um Sistema Único, o SUAS, que organiza as ofertas sócio assistenciais da Política de Assistência Social em todo território nacional.
Na saudação inicial, contou ainda com uma menção ao 1° de maio - Dia Internacional das/os Trabalhadoras/es que trouxe a tona mais uma vez, pautas históricas, e outras emergentes, como é o caso do reconhecimento da Política de Assistência Social como política e serviços essenciais, assim como saúde, segurança, transporte e outros. Contraditoriamente, é em meio à uma das maiores crises sanitárias que assola nosso país, que precisamos lutar para o reconhecimento da Covid-19 como acidente de trabalho.
A abertura do evento contou com a psicóloga Fernanda Magano, representando o FNTSUAS/FETSUAS-SP/FENAPSI e uma Atividade Cultural com a musicoterapeuta, Kezia Paz, representando o FNTSUAS/UBAM. Já o painel principal, dialogou sobre o tema central da XII Conferência Nacional de AS: "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social" e contou com o Educador Social Allan Carvalho, representando o FNTSUAS/FETSUAS-SP e a Assistente Social Sandra Barbosa, representando o FNTSUAS/Fenatibref; com a vice-presidente do CNAS, Aldenora González, representando o FNUSUAS; com a Assistente Social Norma Carvalho, representando o MNEAS; e, com a Assistente Social e ex-ministra do MDS, Márcia Lopes, representando a FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SUAS E DA SEGURIDADE SOCIAL.
O painel contou com a mediação do Assistente Social, Agnaldo Knevitz, representando o FNTSUAS/CFESS, contemplando a participação de internautas, que contribuíram no debate e três pontos merecem destaque: 1) os desafios para a realização desta conferência em formatos virtuais/online; 2) as necessárias estratégias para a viabilização da participação efetiva, criando as condições objetivas para tanto; 3) a unidade de todos/as defensores/as do SUAS que é fundamental neste momento de tantos ataques e retrocessos no SUAS e nas políticas de proteção social. Apesar dos desafios evidenciados, todas as falas e interlocuções apontam para a importância da realização da XII Conferência Nacional de AS em 2021.
Na sequência as conselheiras do CNAS e também representantes do FNTSUAS, Vânia Machado e Irene Rodrigues apresentaram brevemente os 05 eixos aprovados pelo CNAS, que têm como objetivo nortear o debate durante e processo conferencial de 2021, visando qualificar a avaliação da política de assistência social e a proposição de deliberações que tragam diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social - SUAS nos municípios, estados, Distrito Federal e União. Confira estes Eixos:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Por fim, as conselheiras retomaram o Cronograma do Processo Conferencial, sendo que as Conferências Municipais devem ocorrer entre 3 de maio e 31 de agosto de 2021, as Conferências Estaduais e no Distrito Federal entre 1º de setembro e 31 de outubro de 2021 e a Conferência Nacional de 7 a 10 de dezembro de 2021.
O Encerramento da Live contou com brados de #ForaGenocida #SUASResiste #VivaoSUAS e #VivaaDemocracia. A Coordenação Nacional do FNTSUAS agradece a parceria para a realização desta live e convoca a todos/as trabalhadores/as do SUAS ao envolvimento neste processo conferencial.
#ForaGenocida #SUASResiste #VivaoSUAS e #VivaaDemocracia
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