sexta-feira, 8 de julho de 2022

FNTSUAS recebe homenagem na ALESC

 




FNTSUAS é homenageado em Ato Solene pelos 60 anos da Regulamentação da Psicologia como Profissão na ALESC

O Conselho Federal de Psicologia - CFP em conjunto com os Conselhos Regionais de Psicologia - CRPs, com a Federação Nacional dos/as Psicólogos/as - FENAPSI e Sindicatos de Psicólogos/as estão realizando Sessões ou Atos Solenes em Comemoração aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia como profissão, em todo o Brasil.

No último dia 06 de julho, por proposição da Deputada Estadual Luciana Carminatti, foi a vez da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC,  realizar o Ato Solene em comemoração aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia como profissão, com diversos homenageados/as que receberam Placas e Certificados, entre os quais o Fórum Nacional de Trabalhadores/as do SUAS - FNTSUAS e Fórum Estadual de Trabalhadores/as do SUAS de Santa Catarina - FETSUAS/SC, pelo importante espaço de mobilização e articulação dos/as Trabalhadores/as do SUAS entre os/as quais estão os/as psicólogos/as.

#Homenagem #FNTSUAS #SUASporDireitos #SUASResiste


terça-feira, 12 de abril de 2022

Acesse o conteúdo da Live realizada pelo FNTSUAS em 11 de Abril de 2022 das 18 às 20:30 na íntegra!


Perdeu a Live em tempo real? Não se preocupe! Acesse o conteúdo na íntegra!

O FNTSUAS promoveu nesta segunda-feira, 11 de Abril de 2022 das 18 às 20:30 uma Roda de Conversa em formato de Live com o objetivo de dialogar sobre a relação do FNTSUAS com o Controle Social.

A atividade também buscou dar visibilidade às Reivindicações do Plano de Lutas do FNTSUAS, que traz as bandeiras de lutas, organizadas em 03 eixos: 1. Quanto às relações e condições laborais de trabalhadoras(es) do SUAS; 2. Quanto à consolidação do SUAS: 2.1. Quanto à consolidação do SUAS - Em relação ao Controle Social, e, 2.2. Quanto à consolidação do SUAS - Em relação ao financiamento do SUAS; e, 3. Em relação ao acesso aos serviços do SUAS com qualidade. 

Participaram 08 Entidades Nacionais que estão inscritas na condição de candidatas no segmento de trabalhadores/as do SUAS na representação da Sociedade Civil. Foram convidadas: Abrato, Cfess, Cfp, Cntss, Ctb, Cut, Fenasps, Fenatibref. A coordenação do diálogo foi feita por representantes dos FETSUAS MG, BA, PE e SP e dialogaram com os eixos do Plano de Lutas.

A roda de Conversa contou com dois blocos. No 1º Bloco, cada Entidade inscrita na condição de Candidata teve 05 minutos para apresentar a Entidade e destacar como a Entidade está vinculada ao Plano de Lutas do FNTSUAS e no 2º Bloco cada Entidade teve outros 05 minutos para responder e comentar os temas contidos nas perguntas formuladas previamente pelo público.

Confira como foi o debate! Queremos fortalecer a representação e a representatividade do segmento de trabalhadores/as do SUAS no CNAS. Acesse a Live em: https://fb.watch/clRDUbQSFH/

#CNAS #Mandato20222024 #VemproFntsuas #SuasResiste #SuasporDireitos

sexta-feira, 8 de abril de 2022

Participe deste debate! Vamos fortalecer a representação e a representatividade do segmento de trabalhadores/as do SUAS no CNAS. Apresente suas questões!


Trabalhadores/as do SUAS tem até às 23:59 deste domingo, 10/04 para apresentar questões às Entidades Candidatas no Processo Eleitoral do CNAS 2022/2024 que participarão da Roda de Conversa promovida pelo FNTSUAS.

A Roda de Conversa ocorrerá na próxima segunda feira, dia 11 de Abril de 2022, no horário das 18 às 20h em formato Live com transmissão pela fanpage do FNTSUAS no Facebook (https://www.facebook.com/fntsuas)

O objetivo desta Roda de Conversa será dialogar sobre a relação do FNTSUAS com o Controle Social e darmos visibilidade às Reivindicações do Plano de Lutas do FNTSUAS, que traz as bandeiras de lutas, organizadas em 03 eixos: 1. Quanto às relações e condições laborais de trabalhadoras(es) do SUAS; 2. Quanto à consolidação do SUAS: 2.1. Quanto à consolidação do SUAS - Em relação ao Controle Social, e, 2.2. Quanto à consolidação do SUAS - Em relação ao financiamento do SUAS; e, 3. Em relação ao acesso aos serviços do SUAS com qualidade. Está disponível para consulta na íntegra em: https://fntsuas.blogspot.com/2021/11/plano-de-lutas-do-fntsuas.html Sugerimos que as questões apresentadas dialoguem diretamente com os eixos do Plano de Lutas. 

A roda de Conversa contará com dois blocos. No 1º Bloco, cada Entidade inscrita na condição de Candidata terá 05 minutos para apresentar a Entidade e destacar como a Entidade está vinculada ao Plano de Lutas do FNTSUAS e especialmente ao eixo denominado “Quanto à consolidação do SUAS - Em relação ao Controle Social”. Mediadores/as farão sorteio e conduzirão a ordem das falas. Já no 2º Bloco contaremos com sorteio de até 03 questões, com as perguntas formuladas previamente pela e aquelas que poderão ser feitas pelo público durante o primeiro bloco. 

Teremos 08 Entidades Nacionais convidadas: Abrato, Cfess, Cfp, Cntss, Ctb, Cut, Fenasps, Fenatibref. Todas as questões não deverão ser direcionadas a nenhuma entidade específica, mas serão selecionadas pela coordenação do diálogo que será feita por representantes dos FETSUAS MG, BA, PE e SP e poderão ser respondidas por todas as Entidades. 

Participe deste debate! Vamos fortalecer a representação e a representatividade do segmento de trabalhadores/as do SUAS no CNAS. Apresente suas questões no link: https://forms.gle/QLPBBzVyh1QyisNbA

#CNAS #Mandato20222024 #VemproFntsuas #SuasResiste #SuasporDireitos

terça-feira, 5 de abril de 2022

Roda de Conversa promovida pelo FNTSUAS com Entidades Candidatas no Processo Eleitoral do CNAS 2022/2024

 


Confira a Programação da Roda de Conversa promovida pelo FNTSUAS com Entidades Candidatas no Processo Eleitoral do CNAS 2022/2024 no segmento de trabalhadores/as do SUAS

📆 Data: 11 de Abril de 2022 

⏱️ Horário: das 18 às 20h 

📲 Local: Em formato Live com transmissão pela funpage do FNTSUAS no Facebook  

Programação: 

18:00 – 18:15: Abertura da Roda de Conversa 

18:15 – 19:50: Roda de Conversa com as Entidades inscritas na condição de Candidatas no processo Eleitoral do CNAS 2022/2024 no segmento de trabalhadores/as do SUAS, mediada por membros do GT Processo Eleitoral, representantes dos Fetsuas. 

- 1º Bloco : Cada Entidade inscrita na condição de Candidata terá 05 minutos para apresentar a Entidade e destacar como a Entidade está vinculada ao Plano de Lutas do FNTSUAS e especialmente ao eixo denominado “Quanto à consolidação do SUAS - Em relação ao Controle Social”. Mediadores/as farão sorteio e conduzirão a ordem das falas. Teremos 08 Entidades Nacionais convidadas: Abrato, Cfess, Cfp, Cntss, Ctb, Cut, Fenasps, Fenatibref.

- 2º Bloco : Perguntas formuladas previamente pela Coordenação Nacional e aquelas feitas pelo público durante o primeiro bloco. 

- Momento final da roda de conversa com as considerações dos/as membros/as do GT Processo Eleitoral.

19:50 – 20:00: Encerramento. 

*Evento público e gratuito sem necessidade de inscrição prévia e sem certificação. 

Coordenação Nacional do FNTSUAS 

#CNAS #Mandato20222024 #VemproFntsuas #SuasResiste #SuasporDireitos

Calendário das atividades do FNTSUAS em 2022

 


Confira o Calendário das atividades do FNTSUAS em 2022 !


O FNTSUAS aprovou seu calendário de atividades para o ano de 2022 na sua última reunião de Coordenação Nacional 

O cronograma de atividades em 2022, em atenção ao contexto sanitário, que ainda expira cuidados e vigilância, está previsto com reuniões mensais por meio virtual , nas datas de: -20/01; -03/02; -14/02; -21/03; -30/03; -05/05; -1º/07; -04/08; -08/09; -27/10; e, 03/11 sempre das 18:30 ÀS 21h. 

Em meio virtual também será realizada a Roda de Conversa com Entidades Candidatas Inscritas no Segmento de Trabalhadores/as para mandato 2022/2024 do CNAS, a ser realizada no dia 11/04/22 às 18h, como uma atividade pública, onde serão abordadas as reivindicações presentes no Plano de Lutas do FNTSUAS, especialmente previstas no eixo do Controle Social. 

Prevê também a possibilidade de duas reuniões presenciais da Coordenação Executiva e da Coordenação Nacional ao longo do ano, em junho, nos dias 04/06, das 15 às 20h e 05/06 das 09 às 17h, e, no mês de dezembro nos dias 03/12, das 15 às 20h e 04/12 das 09 às 17h. De igual forma, traz a previsão da realização presencial do próximo Seminário Nacional, na data provável de 24/09 e da X Plenária Nacional em 25/09, de forma presencial. Destacamos que no caso de alteração do contexto sanitário, as atividades presenciais poderão ser reprogramadas . 

Em breve a programação da Roda de Conversa será divulgada. Reserve a agenda! Fique atento/a! 

#VemproFntsuas #SuasResiste #SuasporDireitos

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

FNTSUAS publica Carta de Posicionamento e Mobilização em relação às Eleições do CNAS no Mandato 2022/2024

 


Carta de Posicionamento e Mobilização em relação às Eleições do CNAS no Mandato 2022/2024

O Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS - FNTSUAS possui em seu Plano de Lutas um eixo denominado “Quanto à consolidação do SUAS - Em relação ao Controle Social” do qual destacamos as Bandeiras de Lutas contidas ali:

- "Incidir para a adequação das normativas que garantam a representação paritária e proporcional no controle social, haja vista nosso protagonismo em aliança estratégica com as/os usuárias/os, oportunizando espaços formativos para esta incidência."

- "Promover levantamento da representação das/os trabalhadoras/es, nos Conselhos de Assistência Social e incidir para ocupação daqueles que ainda não contam com essa representação."

- "Incidir para garantia da representação dos/as trabalhadores/as do SUAS na composição dos conselhos estaduais e municipais (1/3 de vagas de conselheiras/os para cada segmento da Sociedade Civil) e Eleição autônoma por segmento."

- "Incidir na efetivação da deliberação da X Conferência Nacional da Assistência Social a respeito da proporcionalidade de 25% para cada segmento, a saber o do governo, o de trabalhadoras/es, o de usuárias/os e o de entidades, com alteração da paridade entre o governo e a sociedade civil estabelecida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)."

- "Defender a criação de Comissões de Gestão do Trabalho nos Conselhos nas três esferas de governo, conforme estabelecido na NOB-RH/SUAS."

- "Incidir na garantia de direito à participação de trabalhadoras/es nos espaços de controle social, sem quaisquer prejuízos e ônus."

- "Incidir na criação das Comissões de Monitoramento das deliberações das Conferências de Assistência Social nos Conselhos de Assistência Social nas três esferas de governo, bem como em outras formas de monitoramento possíveis pelos diferentes atores do SUAS."

- "Buscar articulação com fóruns de usuárias/os e com demais fóruns de trabalhadoras/es de políticas sociais como estratégia que visa o fortalecimento da classe trabalhadora."

- "Incidir para que a XII Conferência Nacional seja convocada até outubro de 2020 e articular e mobilizar a deliberação pela convocação das Conferências estaduais e municipais em 2021 conforme calendário da nacional."

- "Monitorar e incidir de forma articulada nas ações do NUNEP e NUEP’S, para criação de NUEP’S onde ainda não existam, criação de NUREP’S para garantir especificidades dos territórios, criação e implementação de Planos de Educação Permanente estaduais, que de fato representem os anseios e necessidades de Trabalhadoras/es em aliança estratégica com as/os Usuárias/os."

- "Incidir sobre as instâncias de controle social tendo em todas as suas ações o princípio da aliança estratégica com o Segmento de Usuários/as, nas três esferas, em conjunto dos FNUSuas, FEUSuas, FMUSuas, Movimento PopRUA, dentre outros."

- "Construir um diagnóstico dos Fóruns Estaduais e suas relações com os Fóruns Regionais e Municipais para definição de estratégias e ações para sua consolidação e fortalecimento a partir das correlações de forças, intensificando a articulação e potencializando as ações do FNTSUAS em sua interface."

- "Elaboração de subsídio para representação de trabalhadores/as no controle social, voltado especialmente às bases estruturantes do SUAS e às pactuações dos Planos Decenais e Deliberações Conferenciais."

- "Buscar maior articulação entre os CEAS e FETSUAS, CMAS e FMTSUAS, visando capilaridade das discussões e bandeiras de lutas do FNTSUAS."

- "Desencadear ações que dialoguem para além das ações institucionalizadas, com aproximações com os Movimentos Sociais e os Comitês de Participação Popular, pensando inclusive nos modelos de CLAS."

Atualmente a Coordenação Nacional do FNTSUAS é composta por representantes de todos os Fóruns Estaduais de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS – FETSUAS, Fórum de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS do Distrito Federal - FTSUASDF e de Entidades Nacionais que atuam na defesa dos interesses de trabalhadoras/es e na defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e da Política Nacional de Assistência Social - PNAS, que em Plenária Nacional manifestam interesse em compor e fazem a adesão à Carta de Princípios do Fórum. Atualmente temos as seguintes entidades nacionais nesta composição:

1. Associações: Abepss, Abrato, Abrapas, Ubam;

2. Centrais Sindicais: Ctb, Cut;

3. Conselhos Profissionais: Cfp, Cfess;

4. Confederações: Confetam, Cntss;

5. Federações: Fenas, Fenatbref, Fenapsi, Fenasps.

Com a proximidade do Processo Eleitoral do CNAS para o Mandato 2022/2024, reconhecemos o cenário desafiador que temos e instalamos debates que vem sendo realizados e apontam para a tarefa necessária de busca de Unidade, que não permita espaço para entidades de cunho conservador e/ou alheias aos interesses dos/as trabalhadores/as do SUAS. De igual modo, as diretivas apontadas durante os debates realizados nas reuniões ampliadas da Coordenação Nacional, em conformidade com as deliberações da última Plenária Nacional, reportam-se à necessidade de que as entidades que venham a constituir a representação do segmento de trabalhadores e trabalhadoras do SUAS manifestem  o compromisso de contemplar a diversidade da natureza de todo o conjunto das representações que integram o FNTSUAS, inclusive,  com observância a todas as áreas, níveis e categorias profissionais que atuam no SUAS, de acordo com as normativas correspondentes.

Nesse sentido, compreendemos a importância do papel central do FNTSUAS na articulação e mobilização do conjunto de Entidades Nacionais que compõe a Coordenação Nacional do FNTSUAS, as quais compartilham deste Plano de Lutas, para que participem do processo eleitoral em curso, de forma a realizar a inscrição e habilitação na condição de eleitoras e/ou eleitoras e candidatas, garantindo assim, a ampla participação e o caráter democrático, do controle social no âmbito do SUAS.

Após discussão prévia na IX Plenária Nacional e em três reuniões de Coordenação Nacional que debateu a relação do FNTSUAS com o Controle Social, bem como um diálogo sobre representação e representatividade e sobre os desafios colocados ao segmento de trabalhadoras/es, avançamos na compreensão de que esta discussão não se restringe à inserção nos Conselhos de Assistência Social, mas deve ser pauta permanente, considerando o Plano de Lutas do Fórum. 

Todavia, com a proximidade do Processo Eleitoral da Sociedade Civil no CNAS para o Mandato 2022/2024, a Coordenação Nacional consensuou encaminhamento de que a Secretaria Executiva providencie a inscrição e habilitação do FNTSUAS enquanto entidade eleitora, ao considerar que o Fórum deve neste momento preponderar seu papel articulador e mobilizador e fortalecer seu papel de relação política de direção e de vanguarda com protagonismo da organização coletiva dos/as trabalhadores/as. Também encaminhou a instituição de um GT de articulação e mobilização para elaboração desta carta de posicionamento e mobilização.

Também foi encaminhado que o FNTSUAS, na sequência, deverá promover uma Roda de Conversa convidando a todas entidades candidatas no segmento de trabalhadores/as do SUAS no mês de abril, para um debate contextualizado no Plano de Lutas, buscando também garantir que a articulação para a representação do segmento de trabalhadoras/es do SUAS esteja pautada nos critérios de representatividade, diversidade e democratização na disputa e ocupação dos espaços.

Algumas informações importantes sobre o Processo Eleitoral da Sociedade Civil no CNAS:

1. Desde o dia 3 de janeiro as Entidades e Organizações da Assistência Social podem enviar seus documentos para avaliação da Comissão Eleitoral. Todos os critérios estão estabelecidos na Resolução CNAS nª 46/2021. Podem participar representantes de organizações de usuários; das entidades e organizações da Assistência Social; e das entidades e organizações dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

2. Para concorrerem os/as interessados/as devem enviar até dia 28 de fevereiro de 2022, a documentação exigida na Resolução CNAS/MC nº 46 de 20 de outubro de 2021. Outras informações devem ser consultadas no Edital nº 1 de 20 de outubro de 2021 disponível em https://www.blogcnas.com/gest%C3%A3o-2022-2024

3. Envio da documentação para habilitação e recurso: Deve ser enviada via endereço eletrônico para cnas.processoeleitoral2022@cidadania.gov.br; ou alternativamente, via postagem registrada ou protocolada diretamente no CNAS, no horário de 8h30 às 18h, em dias úteis, no seguinte endereço: Conselho Nacional de Assistência Social / Comissão Eleitoral - Eleição 2022, A/C Secretaria Executiva do CNAS, Esplanada dos Ministérios - Bloco F, Edifício Anexo – Ala A, 1º andar, sala 129, CEP 70.059-900, Brasília – DF.

4. Sobre Protocolo digital: também é possível o envio dos documentos pelo protocolo digital no site https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=10531. Ressalta-se que para tal procedimento é necessário ter cadastro no gov.br.

5. Todas as normativas relacionadas ao processo de Eleição da Sociedade Civil - Gestão 2022-2024, podem ser acessadas pelo link a seguir: https://www.blogcnas.com/gest%C3%A3o-2022-2024

GT de Mobilização e Articulação designado pela Coordenação Nacional do FNTSUAS

sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

FNTSUAS traz mensagem de final de ano!

FNTSUAS traz mensagem de final de ano!


2021 vai chegando ao fim. Mais um ano em que estivemos distantes fisicamente... em que os abraços e (re)encontros ficaram saudosos... em que o distanciamento social ainda é uma forma necessária de cuidado individual e coletivo. Mas este distanciamento não é sinônimo da falta de unidade e da luta coletiva.
 

Numa breve retrospectiva, veremos que estivemos juntes em 2021. Nas inúmeras reuniões de Coordenação Nacional e Executiva, na produção e participação de lives, em atos virtuais e nas inúmeras incidências em defesa da Política de Assistência Social e do SUAS.

Lutamos pela vacinação a todes no SUS como forma de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Lutamos em apoio à realização da Conferência Nacional de Assistência Social. Lutamos por uma política de segurança e de saúde para os/as trabalhadores/as do SUAS. Nos somamos à lutas mais amplas, como a Luta Antimanicomial, no Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e corpos que engravidam. Assinamos o Manifesto em defesa da Vida e da Democracia.

Denunciamos os diferentes ataques ao BPC. Reafirmamos nossa luta em defesa das mulheres, de LGBT’s, de indígenas e comunidades tradicionais e que trabalhadoras e trabalhadores do SUAS estão na luta antirracista. Celebramos os 28 anos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Damos visibilidade e consequência às Bandeiras contidas em nosso Plano de Lutas.

Realizamos nossa IX Plenária Nacional no último dia 27 de Novembro de 2021, erguemos a nossa voz no Manifesto sobre a extinção do Programa Bolsa Família - PBF e no Manifesto sobre a essencialidade do/a Trabalhador/a do SUAS no contexto da pandemia, aprovados na IX Plenária Nacional do FNTSUAS, além da Moção de Solidariedade à Comunidade Dubai em João Pessoa e de repúdio à ação truculenta de reintegração de posse.

Participamos ativamente da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social, apresentamos moções e denunciamos através da subscrição de uma Carta Aberta e de uma Nota de Repúdio o descompromisso do atual governo com a Política de Assistência Social, com o SUAS e com um sistema de Seguridade Social para a Proteção Social efetiva da camada da população que mais sofre com o aumento da pobreza extrema e da retirada de direitos que temos presenciado.

Sabemos que a luta não para. Sabemos que muitos desafios ainda temos a enfrentar. Desejamos um 2022 com esperança renovada para as lutas que virão! Vamos juntes!


#SUASResiste #SUASporDireitos #Retrospectiva #Vem2022 #Lutasqueseguem #Vamosjuntes


FNTSUAS recebe homenagem na ALESC