segunda-feira, 6 de maio de 2024

Nota de Solidariedade aos/às Refugiados/as Climáticos/as e aos/às Trabalhadores/as do SUAS no RS

O Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social – FNTSUAS manifesta apoio e solidariedade à população do Rio Grande do Sul, devido à tragédia ocasionada pelas fortes chuvas que têm atingido o estado nos últimos dias.

Segundo a Defesa Civil, mais de 70% dos municípios foram atingidos, com pessoas desabrigadas, desaparecidas e com muitos registros de mortes. O Estado está em situação de calamidade pública, com estradas bloqueadas e trechos interditados por deslizamentos e enchentes, sem transporte rodoviário e com aeroportos inoperantes ou com dificuldade de acesso, ocasionando cancelamento de vôos, num cenário devastador.

Compreendemos que o momento requer toda a capacidade de ação, articulação e mobilização coletiva por parte do poder público, setores privados e da sociedade civil, junto às famílias e pessoas atingidas.

Para o enfrentamento a essa situação, é necessário o estabelecimento de medidas e ações estratégicas que garantam atenção intersetorial efetiva no âmbito das políticas públicas e de proteção social.

Eventos que envolvem tragédias climáticas como essa são o resultado da ação desordenada do homem no ambiente e da devastação ambiental e exploração que o capital imprime à sociedade. Ao mesmo tempo, refletem a fragilidade de investimentos e ausência de planejamento estratégico e preventivo em políticas públicas nos últimos anos.

Sendo assim, faz-se necessário o entendimento de que tragédias podem ser evitadas ou pelo menos amenizadas quando se leva em conta o devido planejamento e monitoramento, a partir da ação conjunta e intersetorial com investimento prioritário nas políticas de seguridade social ampliada.

Como trabalhadores/as do SUAS somamos esforços coletivos em solidariedade e pedimos celeridade das autoridades nas ações de enfrentamento da atual tragédia e na elaboração de políticas, com estratégias que visem barrar o avanço de desastres e seus efeitos.

O SUAS tem sido reconhecido como política pública essencial e seus/suas trabalhadores/as convocados/as a atuar em situações de desastre ambiental e calamidades. São requisitados/as para atuação na linha de frente, no atendimento e acolhimento às demandas das famílias atingidas, sem a necessária capacitação ou orientação, muitas das vezes, em precárias condições para esse exercício profissional. Muitas vezes, tendo que atuar nessas situações com ausência de fluxos e protocolos, muitas vezes expostos e sem garantias de saúde e segurança no trabalho.

Nesse âmbito compartilhamos a divulgação do Governo do Estado que divulgou orientações para gestores/as no que compete em situação de desastres: https://l1nk.dev/LMz4H com medidas necessárias a serem adotadas, como: mapeamento, diagnóstico, identificação de estrutura necessária e grupos de crise de estratégia e comunicação junto à população. Além de destacarmos que o Governo Federal previu a disponibilização de recursos aos municípios por parte de diversos ministérios.

Assim, manifestamos nossa absoluta solidariedade à população do Rio Grande do Sul, para reafirmar defesa de ações estratégicas de modo a mitigar os impactos desses desastres à população.

Em apoio dizemos que, NOSSA UNIÃO SE TRANSFORME EM LUTA PARA QUE SITUAÇÕES DESSA MAGNITUDE NÃO VOLTEM A ACONTECER.

sexta-feira, 26 de abril de 2024

Roda de Conversa com Entidades Candidatas no Processo Eleitoral do CNAS 2024/2026 no segmento de trabalhadores/as do SUAS

Confira a Programação da Roda de Conversa promovida pelo FNTSUAS com Entidades Candidatas no Processo Eleitoral do CNAS 2024/2026 no segmento de trabalhadores/as do SUAS

📆 Data: 30 de Abril de 2024 

⏱️ Horário: das 19 às 21h 

📲 Local: Em formato Live com transmissão pela funpage do FNTSUAS no Facebook  

Programação: 

19:00 – 19:15: Abertura da Roda de Conversa com FNTSUAS/FETSUAS's: FETSUAS/BA, FETSUAS/MG e FETSUAS/RS.

19:15 – 20:50: Roda de Conversa com as Entidades inscritas na condição de Candidatas no processo Eleitoral do CNAS 2024/2026 no segmento de trabalhadores/as do SUAS, mediada por membros do GT Processo Eleitoral, representantes dos FETSUAS/SP e FETSUAS/RJ.


- 1º Bloco : Cada Entidade inscrita na condição de Candidata terá 05 minutos para apresentar a sua Entidade e destacar como a Entidade está vinculada ao Plano de Lutas do FNTSUAS, especialmente ao eixo denominado “Quanto à consolidação do SUAS - Em relação ao Controle Social”. 


Mediadores/as conduzirão a ordem das falas em ordem alfabética nesse momento. Teremos 07 Entidades Nacionais convidadas: Abrato, Cfess, Cntss, Confetam, Fenas, Fenapsi, Fenatibref.


- 2º Bloco : 02 Perguntas formuladas previamente pela Coordenação Nacional do FNTSUAS e eventuais perguntas apresentadas pelo público durante o primeiro bloco. 


Mediadores/as farão sorteio e conduzirão a ordem das falas. Teremos 07 Entidades Nacionais convidadas: Abrato, Cfess, Cntss, Confetam, Fenas, Fenapsi, Fenatibref. (As entidades serão sorteadas na ordem de fala para responder às perguntas e terão até 03 minutos para cada resposta).


- Momento final da roda de conversa com as considerações dos/as membros/as do GT Processo Eleitoral, com FETSUAS/MA e FETSUAS/SP


20:50 – 21:00: Encerramento com Secretaria Executiva do FNTSUAS


*Evento público e gratuito sem necessidade de inscrição prévia e sem certificação. 


Coordenação Nacional do FNTSUAS 

#CNAS #Mandato20242026 #VemproFntsuas #SuasResiste #SuasporDireitos


sábado, 20 de abril de 2024

FNTSUAS participa da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS no Rio de Janeiro


👊🏽FNTSUAS participa da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS no Rio de Janeiro

✊🏾A Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social – RDA/CNAS aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 16 a 18 de abril e teve uma programação extensa com diálogos importantes para o Controle Social.

🎯Na terça-feira (16), primeiro dia da RDA, foi realizado o Seminário Nacional – “O Trabalhador e as/os Trabalhadoras/es no Sistema Único da Assistência Social – SUAS”, com participação efetiva de integrantes da Coordenação Nacional e Executiva do FNTSUAS. 

👉🏽O Seminário contou com duas mesas no Seminário, a Mesa 1 no turno da manhã teve como tema: "O Trabalho no SUAS: Demandas e Desafios Tecnopolíticos" e a Mesa 2 no turno da tarde abordou: "A Essencialidade do Trabalho e a importância das/os Trabalhadoras/res do SUAS".

📲O Seminário teve transmissão ao vivo e está disponível para acesso pelo canal do CNAS no Youtube: https://www.youtube.com/user/canalcnas

#SUASResiste #SUASporDireitos #FNTSUAS

quarta-feira, 17 de abril de 2024

FNTSUAS divulga os certificados do IX Seminário Nacional


✊🏽FNTSUAS divulga os certificados do IX Seminário Nacional

🚩O IX Seminário Nacional aconteceu nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2024 em São Paulo, na sede da UNINOVE - Campus Barra Funda na Av. Francisco Matarazzo, 364 - Barra Funda - SP.

📍O Seminário aconteceu em formato híbrido. O certificado estará disponível a todos/as que estiveram presentes e realizaram seu credenciamento presencial ou assinaram a lista de presença online. 

👉🏿Acesse aqui os Certificados nominais. Basta clicar e fazer download. 

🤷‍♂️Dúvidas poderão ser remetidas ao email da Comissão de Comunicação: comunicacao.fntsuas@gmail.com ou pelo canal do FNTSUAS no Instagram @fntsuas

📲Relembre as notícias do IX Seminário no Blog do FNTSUAS! 

🫱🏿‍🫲🏾Seguimos juntes!

#FNTSUAS #IXSeminárioNacional #SUASResiste #SUASporDireitos

sexta-feira, 5 de abril de 2024

FNTSUAS promove roda de conversa virtual na próxima quarta-feira, 10 de abril de 2024 às 19h

FNTSUAS promove roda de conversa virtual intitulada “Fortalecer, consolidar e ampliar a participação dos/as trabalhadores/as do SUAS” na próxima quarta-feira, 10 de abril de 2024 às 19h por meio da plataforma digital googlemeet. Para contribuir com as reflexões, teremos como convidada a Assistente Social Jucileide Nascimento.

O  IX Seminário Nacional do FNTSUAS, ocorrido nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2024 na cidade de São Paulo, teve como tema central: "Representação e Representatividade: trabalho no SUAS, os espaços de organização das/os trabalhadoras/es e o cotidiano dos serviços". Este Seminário debateu e trouxe a defesa intransigente do SUAS; a essencialidade dos/as trabalhadores/as nos serviços tipificados na garantia dos direitos constitucionais da população; e, a defesa da participação dos/as trabalhadores/as do SUAS em todas as instâncias de participação e controle social, especialmente nos Conselhos de Assistência Social, referendado pela Resolução nº 06/2015 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).  

A Carta de São Paulo, documento elaborado e aprovado no IX Seminário, apontou caminhos para a conquista de direitos. Reconhecemos que os desafios estão presentes nos espaços de participação, negociação e incidência política, com disputas existentes, mesmo dentro de um campo dito “progressista”. Nesse sentido, exigem a necessária organização dos/das trabalhadores/as do SUAS. Dessa forma reafirmamos a importância de termos relações coletivas e democráticas, de forma a garantir cidadania. 

Convidamos a todos/as para participar da Roda de Conversa Virtual  “Fortalecer, consolidar e ampliar a participação dos/as trabalhadores/as do SUAS” no dia 10 de abril próximo, às 19 horas, tendo como proposta continuarmos a discussão sobre o tema da representação e representatividade dos/as trabalhadores/as do SUAS, ao  mesmo tempo que aprimoramos e buscamos novas estratégias para potencializar a efetividade de nossas incidências de forma a impedir qualquer retrocesso em direitos na participação e controle social, fiéis à doutrina jurídica da irredutibilidade do direito. Queremos também acumular aos diálogos, com subsídios para os debates no Seminário dos Trabalhadores que ocorrerá no dia 16 de abril de 2024 durante as atividades da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS que irá acontecer no Rio de Janeiro. 

VENHA PARTICIPAR! A VALORIZAÇÃO DO/A TRABALHADOR/A DO SUAS É FUNDAMENTAL!!!

quarta-feira, 20 de março de 2024

Carta de Posicionamento em relação às Eleições do CNAS no Mandato 2024/2026

 

Trabalhador/a, você sabia que nesse ano de 2024 haverá eleições dos segmentos da sociedade civil do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS? No próximo dia 10 de maio ocorrerá a assembleia de eleição e o FNTSUAS vem a público dialogar e posicionar-se em relação a esse processo do CNAS para o Mandato 2024/2026. 

 O FNTSUAS é fórum legitimo da representação de trabalhares/as do SUAS, e, portanto, manifestamos a importância do debate, a leitura crítica e apontamos para a tarefa necessária de busca de UNIDADE. Debate que amadurecemos no IX Seminário Nacional do FNTSUAS, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2023, em São Paulo, o qual teve como tema: "Representação e Representatividade: trabalho no SUAS, os espaços de organização das/os trabalhadoras/es e o cotidiano dos serviços". Nesse evento reafirmarmos a importância do Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do SUAS (FNTSUAS), como espaço fundamental de participação e mobilização política das/os trabalhadoras/es do SUAS, sendo instância de articulação, representatividade e fortalecimento de forma propositiva, integrante do SUAS, referendado pela Resolução nº 06/2015 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).   

Portanto, para eleições de entidades de trabalhadores/as do SUAS, posicionamos como necessário diálogo pelo FNTSUAS sobre quem são e que propostas apresentam no campo do trabalho no SUAS, de modo que não permita espaço para entidades de cunho conservador e/ou alheias aos interesses dos/as trabalhadores/as do SUAS. De igual modo, as diretivas apontadas durante os debates realizados nas reuniões ampliadas da Coordenação Nacional do FNTSUAS, em conformidade com as deliberações da última Plenária Nacional do FNTSUAS, reportam à necessidade de que as entidades que venham a constituir a representação do segmento de trabalhadores e trabalhadoras do SUAS manifestem  o compromisso de contemplar a diversidade da natureza de todo o conjunto das representações que integram o FNTSUAS, inclusive,  com observância a todas as áreas, níveis e categorias profissionais que atuam no SUAS, de acordo com as normativas correspondentes. 

Nesse sentido, compreendemos a importância do papel central do FNTSUAS na articulação e mobilização do conjunto de Entidades Nacionais que compõe a Coordenação Nacional do FNTSUAS, as quais compartilham deste Plano de Lutas, para que participem e acompanhem o processo eleitoral em curso. Atualmente a Coordenação Nacional do FNTSUAS é composta por representantes de todos os Fóruns Estaduais de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS – FETSUAS, Fórum de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS do Distrito Federal - FTSUASDF e de Entidades Nacionais que atuam na defesa dos interesses de trabalhadoras/es e na defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e da Política Nacional de Assistência Social - PNAS, que em Plenária Nacional manifestam interesse em compor e fazem a adesão à Carta de Princípios do Fórum. 

Atualmente temos as seguintes entidades nacionais nesta composição eleitas na IX Plenária Nacional em 2022, eleitas para biênio 2022/2024:  

1. Associações: ABRATO, ABRAPAS, UBAM; 

2. Centrais Sindicais: CTB, CUT; 

3. Conselhos Profissionais: CFP, CFESS; 

4. Confederações: CONFETAM, CNTSS; 

5. Federações: Fenas, FENATIBREF, FENAPSI, FENASPS. 

No diálogo sobre representação e representatividade e os desafios colocados ao segmento de trabalhadoras/es, avançamos na compreensão de que esta discussão NÃO SE RESTRINGE à inserção nos Conselhos de Assistência Social, mas deve ser pauta permanente, considerando o Plano de Lutas do Fórum.  

Desta maneira, o FNTSUAS candidatou-se enquanto entidade eleitora, ao considerar que o Fórum deve em mais esse momento preponderar seu papel articulador e mobilizador e fortalecer seu papel de relação política de direção e de vanguarda com protagonismo da organização coletiva dos/as trabalhadores/as. Também encaminhou a instituição de um GT de articulação e mobilização para elaboração desta carta de posicionamento e mobilização. Assim como, planejamos a realização de uma LIVE com as entidades habilitadas como CANDIDATAS/ELEITORAS, com debate sobre o pleito e pautas defendidas.  

Essa LIVE será na metodologia de uma Roda de Conversa em 30 de abril as 19 horas, convidando a todas as entidades candidatas no segmento de trabalhadores/as do SUAS, para um debate contextualizado no Plano de Lutas, buscando também garantir que a articulação para a representação do segmento de trabalhadoras/es do SUAS esteja pautada nos critérios de representatividade, diversidade e democratização na disputa e ocupação dos espaços. 

O Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS - FNTSUAS possui em seu Plano de Lutas um eixo denominado “Quanto à consolidação do SUAS - Em relação ao Controle Social” do qual destacamos as Bandeiras de Lutas contidas ali: 

- "Incidir para a adequação das normativas que garantam a representação paritária e proporcional no controle social, haja vista nosso protagonismo em aliança estratégica com as/os usuárias/os, oportunizando espaços formativos para esta incidência." 

- "Promover levantamento da representação das/os trabalhadoras/es, nos Conselhos de Assistência Social e incidir para ocupação daqueles que ainda não contam com essa representação." 

- "Incidir para garantia da representação dos/as trabalhadores/as do SUAS na composição dos conselhos estaduais e municipais (1/3 de vagas de conselheiras/os para cada segmento da Sociedade Civil) e Eleição autônoma por segmento." 

- "Incidir na efetivação da deliberação da X Conferência Nacional da Assistência Social a respeito da proporcionalidade de 25% para cada segmento, a saber o do governo, o de trabalhadoras/es, o de usuárias/os e o de entidades, com alteração da paridade entre o governo e a sociedade civil estabelecida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)." 

- "Defender a criação de Comissões de Gestão do Trabalho nos Conselhos nas três esferas de governo, conforme estabelecido na NOB-RH/SUAS." 

- "Incidir na garantia de direito à participação de trabalhadoras/es nos espaços de controle social, sem quaisquer prejuízos e ônus." 

- "Incidir na criação das Comissões de Monitoramento das deliberações das Conferências de Assistência Social nos Conselhos de Assistência Social nas três esferas de governo, bem como em outras formas de monitoramento possíveis pelos diferentes atores do SUAS." 

- "Buscar articulação com fóruns de usuárias/os e com demais fóruns de trabalhadoras/es de políticas sociais como estratégia que visa o fortalecimento da classe trabalhadora." 

- "Monitorar e incidir de forma articulada nas ações do NUNEP e NUEP’S, para criação de NUEP’S onde ainda não existam, criação de NUREP’S para garantir especificidades dos territórios, criação e implementação de Planos de Educação Permanente estaduais, que de fato representem os anseios e necessidades de Trabalhadoras/es em aliança estratégica com as/os Usuárias/os." 

- "Incidir sobre as instâncias de controle social tendo em todas as suas ações o princípio da aliança estratégica com o Segmento de Usuários/as, nas três esferas, em conjunto dos FNUSuas, FEUSuas, FMUSuas, Movimento PopRUA, dentre outros." 

- "Construir um diagnóstico dos Fóruns Estaduais e suas relações com os Fóruns Regionais e Municipais para definição de estratégias e ações para sua consolidação e fortalecimento a partir das correlações de forças, intensificando a articulação e potencializando as ações do FNTSUAS em sua interface." 

- "Elaboração de subsídio para representação de trabalhadores/as no controle social, voltado especialmente às bases estruturantes do SUAS e às pactuações dos Planos Decenais e Deliberações Conferenciais." 

- "Buscar maior articulação entre os CEAS e FETSUAS, CMAS e FMTSUAS, visando capilaridade das discussões e bandeiras de lutas do FNTSUAS." 

- "Desencadear ações que dialoguem para além das ações institucionalizadas, com aproximações com os Movimentos Sociais e os Comitês de Participação Popular, pensando inclusive nos modelos de CLAS." 

Em guia de conclusão, reafirmamos que o processo eleitoral da sociedade civil do CNAS é fundamental, para garantir uma representação que esteja orientada para os princípios da Política Nacional de Assistência Social e articulada setorial e intersetorialmente na defesa intransigente da proteção social no país e as/os trabalhadoras/es, como operadoras/es dessa política precisam acompanhar, dialogar e incidir junto às entidades que representarão o segmento na busca de aprimoramento/ qualificação das ações no SUAS.