O
Fórum Nacional de
Trabalhadores/as do Sistema
Único de Assistência Social (FNTSUAS)
reunido nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2015 em Brasília-DF vem publicamente
se manifestar sobre o desastre ocorrido
no dia 05 de novembro do corrente ano com o rompimento de duas barragens de
rejeitos de mineração, administradas pelo empresa Samarco, que atingiram Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, subdistritos
do município de Mariana-MG, situação que vem produzindo impacto social e graves
danos ambientais ao longo do percurso do leito do Rio Doce.
Essa calamidade exige ações urgentes,
ações dimensionadas e conjuntas com diversas políticas, órgãos e setores no intuito de afiançar a
proteção de famílias e/ou indivíduos atingidos. As investigações de
responsabilidades (hipótese de negligência empresarial-administrativa da
mineradora ) e a consequente reparação
material nos locais atingidos pelo rompimento da barragem, não devem servir como justificativas para a
demora na proteção à estas comunidades.
O SUAS deve garantir às famílias
e/ou indivíduos as aquisições necessárias para a proteção socioassistencial e assegurar
aos/as trabalhadores/as às condições
condignas de trabalho em tal circunstância. Entendemos que o apoio e
solidariedade partilhados entre as esferas federativas, deverá prosseguir na
direção da primazia do Estado na execução da prestação dos serviços, possibilitando
atenção de qualidade as vítimas do desastre e de trabalho adequado.
É preciso garantir um quantitativo
de trabalhadores/as em apoio às ações estratégicas, de modo que os municípios e
o Estado de Minas Gerais possam romper
com as práticas isoladas, fragmentadas e descontextualizadas, para que não
ocorra a sobrecarga de trabalho das equipes de referência que estão lotadas no
município de Mariana e demais equipes de apoio que vem trabalhando em escala de
plantão de modo permanente.
O FNTSUAS repudia os
interesses do capital, que no caso em tela sobrepôs a extração de recursos
naturais à segurança de convívio das populações que residem nas proximidades de
tais empreendimentos e espera que os fatos sejam elucidados, responsabilizando
todos os envolvidos nessa tragédia.
Reitera a importância da garantia
e defesa intransigente dos direitos socioassistenciais às populações atingidas,
bem como a necessidade de que os/as trabalhadores/as do SUAS tenham seus
direitos garantidos.
Nosso trabalho com direitos é
direito social para você! 
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