A Experiência da Mesa de
Negociação dos Trabalhadores/as do SUAS em Curitiba através do SISMUC
Marilena Silva
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba
representa o/as trabalhadore/as estatutário/as da prefeitura de Curitiba que
compreendem na sua totalidade cerca de 34 mil servidore/as. Dentre esses apenas
o/as professore/as são representados pelo SISMMAC, e outros 88 cargos
constituem a base do SISMUC que somam
22.406 trabalhadores . Para organizar as diversas pautas específicas de cada
setor, o sindicato tem departamentos e coletivos que reúnem os representantes
das diversas categorias e áreas de atuação. Assim se dá a organização do/as
trabalhadore/as da assistência social, atuando no coletivo definem a pauta
específica e junto com a direção do sindicato elegem seus representantes que
participarão da mesa de negociação. Na assistência social são 150 equipamentos
públicos onde trabalham cerca de 1.800 profissionais divididos nos seguintes
cargos:
Nível Básico: Auxiliar administrativo operacional; Atendente de secretaria; Telefonista; Motorista; Artífice;
Profissional polivalente; Instrutor e cozinheiro.
Nível Médio: Educador social;
Agente Administrativo; Técnico em contabilidade; Assistente de meio ambiente;
Técnico em equipamentos; Técnico Agrícola; Técnico em saneamento,Técnico em
manutenção e Técnico em segurança do Trabalho.
Nível superior: Assistente
Social; Psicólogo; Pedagogo; Advogado;Analista de desenvolvimento
Organizacional; Analista de finanças; Bibliotecário; Contador; Engenheiro
Agrônomo; Sociólogo; Terapeuta Ocupacional; Médico; Desenhista Industrial;
Biólogo e Engenheiro em segurança do trabalho.
Toda a categoria tem assegurada a data base em
31 de março, regulada pela Lei Municipal 80192/1994, onde se garante o
reajuste dos salários com a recomposição do índice inflacionário; as carreiras
também são reguladas por leis específicas que definem a forma de ingresso,
composição da carreira, os mecanismos de desenvolvimento e estrutura
remuneratória.
A experiência da mesa de negociação data do
ano de 2004, onde se constituiu em lei o plano de carreiras para a maioria das
categorias que compõem o SUAS em Curitiba. De lá para cá são pequenos avanços
na construção de decretos que regulam as funções dos educadores sociais e da definição
do trabalho dos profissionais do nível superior, sendo a maior conquista a
redução da jornada de 40 para 30 horas semanais para o/as assistentes sociais e
terapeutas ocupacionais, em pauta para extensão a todos o/as trabalhadores/as do
SUAS. Os resultados da mesa de negociação resultam em atas das reuniões;
decretos; leis e normativas que regulam a vida funcional do/as trabalhadores/as
da assistência social em Curitiba.
A base do trabalho da organização sindical se
pauta pela Organização por Local de Trabalho (OLT), onde os trabalhadores/as
elegem o/a representante que atua junto ao sindicato, para organizar a pauta e
levar as reivindicações dos diferentes locais de trabalho e junto a direção da
entidade definir o planejamento das ações sindicais e atuação na mesa de
negociação. Os representantes tem assegurado a dispensa do local de trabalho
por um período do mês para participar de reunião, as reuniões dos coletivos
acontecem no período noturno para garantir a participação de todos os
interessados e os seminários, cursos e planejamentos acontecem nos finais de
semana para viabilizar a participação. Essa organização assegura o envolvimento
da categoria e a discussão coletiva dos assuntos que dizem respeito a vida
funcional e as condições de trabalho de todos. O SISMUC participa de forma
organizada com o/as trabalhadores/as que representa dos fóruns de debate da política de
assistência social, fortalecendo e defendendo os mecanismos da democracia como FOREAS, conferências e conselhos,
intervindo coletivamente e pautando avanços para a efetivação da política
nacional da assistência social, como
estratégia política de reafirmação da assistência social como direito e a
consequente profissionalização do/as trabalhaores/as e sua necessária valorização. Compõem a coordenação
colegiada do FETSUAS PR; tem assento no conselho municipal da assistência
social; atua e dirige a CUT Paraná; se organiza no ramo dos municipais no
estado com a FESSMUC e nacionalmente via CONFETAM. Essa atuação ampla nas
instâncias decisórias da organização do/as trabalhadores/as permite a
compreensão do contexto macro onde se desencadeia a luta de classes e onde
resistem os assalariados e os trabalhadores informais. É nos movimentos sociais
organizados que formulamos propostas para
a construção de uma outra realidade, onde se forja uma sociedade
solidária e justa. A assistência social é uma parte importante dessa resistência e seus trabalhadores/as
organizados nos diversos fóruns de luta avançam na sua pauta e constroem
rupturas capazes de garantir um serviço público de qualidade e a verdadeira
valorização que almejamos. É o que acreditamos e a razão pela qual nos
colocamos lado a lado na construção do FNTSUAS.
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